O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou provimento ao recurso de dois vereadores de Nova Serrana (MG), que pretendiam retornar ao exercício dos cargos. Adair Lopes de Souza e Valdir Rodrigues Pereira foram afastados da Câmara Municipal por, supostamente, estarem envolvidos em um esquema de desvio de dinheiro público, mediante…
Veja maisAulas presenciais marcaram o início desta semana em boa parte das Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais. Autorizadas pelo Plano São Paulo – estratégia do Governo do Estado de São Paulo para vencer a pandemia de COVID-19 –, as atividades estão sendo realizadas com respeito às orientações das autoridades sanitárias. Algumas unidades…
Veja maisAlexandre Noronha/Amazônia Real Confronto na fronteira Brasil-Peru A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (4) a regularização migratória e o fechamento de fronteiras no contexto da pandemia de Covid-19. A audiência pública atende a requerimento de diversas deputadas do Psol. A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), uma das requerentes…
Veja maisVídeo: CAS aprova isenção de IR para aposentados com Alzheimer Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/cas-aprova-isencao-de-ir-para-aposentados-com-alzheimer
Veja maisA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma empresa com a finalidade de manter a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins após a lei ter antecipado o fim do prazo de concessão do benefício. Por maioria, o colegiado considerou que a revogação antecipada violou o princípio…
Veja maisO Governo de São Paulo apresenta nesta quarta-feira (04), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por…
Veja maisMarcello Casal Jr/Agência Brasil Esplanada dos Ministérios em Brasília onde trabalham servidores federais A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (4) para discutir o preenchimento de cargos em comissão e funções de confiança e a contratação temporária de servidores. Conheça…
Veja maisVídeo: Coronel Marcelo Branco depõe na CPI da Pandemia nesta quarta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/coronel-marcelo-branco-depoe-na-cpi-da-pandemia-nesta-quarta
Veja maisA Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Justiça Federal para processar e julgar crime de esbulho possessório de imóvel financiado pelo programa Minha Casa Minha Vida. Para o colegiado, enquanto o imóvel estiver vinculado ao programa, cuja compra envolve subsídio federal e posse indireta da Caixa Econômica Federal (CEF),…
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (3) o projeto Sudoeste + 10, que abrange 16 municípios da região de Itapeva. A parceria entre o Estado e as Prefeituras locais prevê aplicação de até R$ 300 milhões em infraestrutura urbana e viária para oportunidades de desenvolvimento em setores como agricultura, meio ambiente, turismo, mineração e…
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