Suspensa decisão que alterava cálculo da Aneel para compensação de municípios atingidos por construção de reservatórios

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O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinou à autarquia a alteração do cálculo da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) paga aos municípios de Pilão Arcado…

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Presidente e corregedor regional do TRF2 visitam o Comando Aéreo Leste, no Rio de Janeiro

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O presidente e o corregedor regional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargadores federais Messod Azulay e Theophilo Miguel, visitaram nesta quinta-feira, 2/9, o Comando Aéreo Leste, no centro do Rio de Janeiro, onde foram recebidos pelo comandante da instituição, major brigadeiro Luiz Guilherme Silveira de Medeiros. Na data, os magistrados conheceram as…

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Especialistas sugerem mudanças em projeto sobre aviso em alimentos sem glúten

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Thalita Lima: Anvisa vai emitir um parecer formal sobre o projeto Em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, especialistas sugeriram mudanças no Projeto de Lei 2484/21, que determina a impressão de um símbolo nas embalagens de alimentos para informar que o produto não contém glúten.…

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Tribunal promoverá reunião on-line com Vereadores paulistas no dia 20

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02/09/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de esclarecer dúvidas de Presidentes de Câmaras Municipais, Vereadores, dirigentes e demais servidores dos Legislativos de todos os 644 municípios paulistas (exceto da Capital), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (20… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-promovera-reuniao-line-com-vereadores-paulistas-dia-20

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Presidente do STJ abre seminário internacional com alerta sobre segurança digital e proteção de dados

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​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (2) que a digitalização dos processos judiciais impõe a necessidade de evolução constante das políticas judiciárias de segurança e proteção de dados. A declaração foi feita durante a abertura do XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro…

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“Juízo 100% Digital” é aprovado no TRE

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Opção determina que atos processuais sejam exclusivamente via internet O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou a Resolução 561/2021, que dispõe sobre o “Juízo 100% Digital”, projeto que visa à prática de todos os atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto, por meio da internet. Inicialmente, o projeto-piloto acontecerá nos cartórios eleitorais…

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