Áudio: Projeto incentiva doação de equipamentos a instituições de ensino superior Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/projeto-incentiva-doacao-de-equipamentos-a-instituicoes-de-ensino-superior
Veja maisToda a comunidade jurídica brasileira recebe com imensurável tristeza a notícia do falecimento do professor Arruda Alvim. Tratava-se de um jurista de notável conhecimento não só jurídico, mas também humanístico. Foi um professor extraordinário e um ser humano ímpar quanto à sua conduta ética, moral e profissional. Tenho certeza de que o professor Arruda Alvim…
Veja maisAgência FAPESP – Uma vacina em forma de spray nasal de fácil aplicação, baixo custo, proteção duradoura inclusive contra variantes e capaz de bloquear a ação do novo coronavírus ainda no nariz, onde começam as infecções. Esse é o objetivo de um projeto que está sendo desenvolvido por um grupo de pesquisadores da Universidade de São…
Veja maisÁudio: Aprovado fim do limite da contribuição das estatais nos planos de saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/aprovado-fim-do-limite-da-contribuicao-das-estatais-nos-planos-de-saude
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a divulgação pública de conversas pelo aplicativo WhatsApp sem autorização de todos os interlocutores é ato ilícito e pode resultar em responsabilização civil por eventuais danos, salvo quando a exposição das mensagens tiver o propósito de resguardar um direito próprio de seu receptor. Para…
Veja maisO Butantan esclarece que a medida da Anvisa não deve causar alarmismo. Foi o próprio Instituto que, por compromisso com a transparência e por extrema precaução, comunicou o fato à agência, após atestar a qualidade das doses recebidas. Isso garante que os imunizantes são seguros para a população. O Instituto Butantan encaminhou à Anvisa há…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Dra. Soraya Manato: proposta preenche uma lacuna da lei A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5864/19, que prevê a extinção do contrato de trabalho doméstico em caso de morte do empregador. Segundo o texto aprovado, a manutenção do contrato de trabalho…
Veja maisÁudio: Senadores divergem sobre redução em 86% da verba para a compra de vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/senadores-divergem-sobre-reducao-em-86-da-verba-para-a-compra-de-vacinas
Veja mais Nesta quinta-feira (2), a partir das 9h, tem início o rn XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que será promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre os dias 2 e 3 de setembro. Nesta edição, o evento tem como tema principal as relações jurídicas sob a realidade digital. O seminário terá transmissão…
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