Nota de pesar Os membros Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manifestam profundo pesar pelo falecimento do desembargador Cláudio Antonio Soares Levada, integrante do Órgão Especial e da 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), conselheiro da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e emérito professor.“Perdemos o inestimável convívio com…
Veja maisPara magistrado, autora preenche os requisitos para a concessão do benefício O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/411483
Veja maisA Subsecretaria da 4ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos a ser realizada por videoconferência no dia 15 de setembro de 2021, a partir das 14h, poderá ser acompanhada pelos interessados através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/87366488852?pwd=TTBoSHJZWEdzWlE5Q2tlT1VmQ0pVZz09#success 4ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 15/9 foi postado em Portal…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputado Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o regime de urgência para o Projeto de Lei 783/21, do Senado, que regulamenta a distribuição das sobras de vagas de deputados federais decorrentes dos cálculos do quociente partidário. A proposta poderá ser votada nas próximas…
Veja maisÁudio: CAS fará audiência pública para discutir ameaças à democracia e aos direitos sociais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/cas-fara-audiencia-publica-para-discutir-ameacas-a-democracia-e-aos-direitos-sociais
Veja maisPor unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (8) trancar o inquérito policial aberto contra uma médica que, em suas redes sociais, publicou a frase: "Inferno de facada mal dada! A gente não tem um dia de sossego nesse país!". Para o Ministério da Justiça, a frase seria uma…
Veja maisPais, mães e responsáveis legais de alunos matriculados nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) têm até o dia 12 de setembro para se inscrever na Bolsa do Povo Educação CPS. O benefício de R$ 500 mensais foi anunciado na última semana pelo Governador João Doria, durante evento realizado no Palácio dos Bandeirantes, na capital. O contrato…
Veja maisConcorrência pública foi feita para garantir destinação correta e reciclagem de materiais dos equipamentos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finalizou nesta quarta-feira (8) o leilão para o descarte de 83 mil urnas que foram utilizadas desde os anos 2006 e 2008 e que não serão mais usadas nas eleições. O montante corresponde a mais de…
Veja maisEquipamentos continham menus configurados em língua portuguesa e grade de canais brasileiros O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/411484
Veja maisJoão Viana/Prefeitura de Manaus Lei garante indenização aos profissionais que ficaram incapacitados ao atuarem no combate à Covid-19 A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (9), para discutir a indenização para profissionais de saúde incapacitados pela Covid-19. O debate será no plenário 7, às 14 horas.…
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