O Governo de São Paulo realizou de 12 de julho a 20 de agosto audiências públicas regionais para discutir a elaboração do Orçamento do Estado para 2022. Foram 18 encontros em regiões administrativas, metropolitanas e aglomerados urbanos, realizados de forma online, onde foram registradas 1.238 contribuições formalizadas, manifestações orais e a participação de 529 pessoas,…
Veja maisA Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) comunica que, conforme o artigo 4º da Portaria TRF2-PTP-2018/00581, está prevista a parada para a manutenção dos serviços de informática da 2ª Região, com início às 17h30 do dia 11/9 (sábado) e término às 11h30 do dia 12/9 (domingo). O objetivo da manutenção é realizar procedimentos no banco…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Eduardo Barbosa, o projeto é oportuno e conveniente A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 46/20, que destina 1,5% da arrecadação de todos os concursos de prognósticos, sorteios e loterias realizados pela Caixa Econômica Federal para o Fundo Nacional da Criança…
Veja maisSenado celebra centenário de nascimento de dom Paulo Evaristo Arns Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/09/senado-celebra-centenario-de-nascimento-de-dom-paulo-evaristo-arns
Veja mais08/09/2021 – SÃO PAULO – No segundo ano de reflexos da pandemia nas finanças municipais, das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), apenas 55 delas – um percentual de 8,5% – estão com a gestão orçamentária em ordem, indicando responsabilidade fiscal na… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-problemas-gestao-orcamentaria-e-arrecadacao-atingem-88-cidades-paulistas
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, até o dia 30 de setembro, a Pesquisa de Satisfação sobre as Páginas de Jurisprudência dos Tribunais. Com a ajuda dos respondentes, os objetivos são identificar possíveis dificuldades ou problemas na execução das atividades e elaborar uma estratégia de ação para superá-las. A pesquisa é totalmente anônima e…
Veja maisA Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado anunciou a prorrogação da 14ª edição do Prêmio São Paulo de Literatura, o maior do país em premiação individual para o gênero. Serão contemplados um autor pela categoria “Melhor Romance do Ano de 2020” e outro como “Melhor Romance de Estreia do Ano de 2020”. Cada ganhador…
Veja maisDivulgação A Frente Parlamentar de Prevenção ao Suicídio e à Automutilação promove nesta quinta-feira (9), das 14h às 18h, o 3º Simpósio Nacional de Prevenção ao Suicídio e Automutilação. O evento é virtual, e o tema deste ano é “Pequenas ações podem transformar vidas”. O objetivo principal do simpósio é contribuir para a redução do…
Veja maisVídeo: CPI: relator quer entregar parecer em setembro, mas integrantes pedem mais depoimentos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/cpi-relator-quer-entregar-parecer-em-setembro-mas-integrantes-pedem-mais-depoimentos
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, negou recurso especial interposto por um empresário que moveu ação de cobrança para receber suposto empréstimo de R$ 430 mil feito por ele a um sindicato da área esportiva. Para o colegiado, as circunstâncias do processo indicam a caracterização de doação da…
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