MomentoArquivo relembra discussão sobre cadastramento de defensivos agrícolas apenas com o registro provisório

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 29a edição do MomentoArquivo: Defensivos Agrícolas – Registro provisório é válido para cadastramento estadual?. A publicação relata a iniciativa de empresas produtoras de defensivos agrícolas de ingressar com mandado de segurança contra ato do diretor-geral da Secretaria da Agricultura do Estado do Paraná, que negou a validade do registro provisório…

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Doria lança Bolsa Empreendedor para apoio a 100 mil autônomos informais

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O Governador João Doria lançou nesta sexta-feira (10), o Bolsa Empreendedor, programa inédito com oferta de 100 mil bolsas para autônomos informais em situação de vulnerabilidade. O Estado vai investir R$ 100 milhões no projeto, com prioridade para mulheres, jovens, pretos e pardos, indígenas e pessoas com deficiência que também vão receber qualificação e migrar…

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Comissão aprova proposta que inclui o estágio em período de experiência profissional

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados Liziene Bayer acredita que proposta contribuirá pra reduzir desemprego entre os jovens A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que considera o estágio de estudantes como experiência profissional, inclusive para as contratações de empregados públicos federais, estaduais, distritais e municipais. O estágio também será considerado para a investidura…

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Pesquisa Pronta destaca litisconsórcio necessário para ação de aprovados em concurso

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​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o litisconsórcio passivo necessário entre aprovados em concurso público para fins de ajuizamento de ação em busca de nomeação. O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas…

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Comissão aprova projeto que isenta de impostos alimentos para diabéticos

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aline Gurgel: projeto torna alimentos mais acessíveis A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep e Cofins a venda de produtos dietéticos e de baixo índice calórico destinados ao consumo de diabéticos. O Projeto de Lei 135/15,…

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STJ cumpre Meta 9 do CNJ e se destaca na gestão eficiente de demandas previdenciárias

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Ao colocar em prática estratégias para reduzir o número de processos em tramitação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conseguiu dar fiel cumprimento à Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca fomentar a atuação das unidades do Poder Judiciário nas ações de prevenção de litígios ou desjudicialização. Como parte dos resultados obtidos…

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