A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que estabeleceu indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 400 mil para os pais de um jovem que morreu quando seu carro, trafegando por avenida que estava em obras, colidiu com um bloco de concreto. Na ação movida contra o município…
Veja maisA Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (10) que a partir da próxima semana quem estiver com a 2ª dose da vacina Astrazeneca atrasada poderá se vacinar com Pfizer. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas…
Veja maisCamila Souza/GOVBA Atuação do Procon é um exemplo de solução de conflito anterior à ação judicial A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (16) sobre o Projeto de Lei 533/19, que inclui no Código de Processo Civil o conceito da “pretensão resistida” – demonstração de que o…
Veja maisÁudio: Mercado espera inflação maior que a estimada pelo governo, apontam consultorias legislativas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/mercado-espera-inflacao-maior-que-a-estimada-pelo-governo-apontam-consultorias-legislativas
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de divergência e reafirmou o entendimento segundo o qual cabe agravo de instrumento para impugnar decisão que define competência. No julgamento, que teve como relatora a ministra Laurita Vaz, o colegiado analisou recurso contra decisão da Segunda Turma no sentido de que o artigo…
Veja maisO Estado de São Paulo já aplicou 67% das doses de reforço contra COVID-19 do país. O vacinômetro do Governo de SP marcou 41,4 mil adicionais aplicadas até esta sexta-feira (10), às 15h35. Isso significa que quase 42 mil pessoas já receberam a aplicação extra para reforçar a proteção contra a doença. Além de São…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Para Vivi Reis, medida afetará o desenvolvimento regional A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia debate nesta quarta-feira (15) a Medida Provisória 1052/21, que altera, dentre outras, as regras dos fundos constitucionais de financiamento (FNO, FNE e FCO) e reduz as taxas de administração dos bancos que gerem…
Veja maisVídeo: Para debatedores Brasil precisa ter protagonismo para enfrentar mudanças climáticas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/debates-dizem-que-brasil-precisa-ter-protagonismo-para-enfrentar-mudancas-climaticas
Veja maisOs ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, Rogerio Schietti Cruz e Reynaldo Soares da Fonseca foram designados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, para coordenar o grupo de trabalho instituído pela Portaria 207/2021, encarregado de elaborar diretrizes sobre a dosimetria da pena nos processos…
Veja maisO Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (10) o repasse de R$ 18 milhões para ativação do Hospital Municipal da Zona Norte de São José do Rio Preto “Dr. Domingo Marcolino Braile”. O recurso é destinado à aquisição de equipamentos, mobiliário e custeio da assistência da unidade. “Teremos um grande equipamento de saúde com qualidade…
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