Objetivo é ver de perto condições de atendimento ao público e de trabalho O corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho, e o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, visitaram na última quinta-feira, 9/9, as Subseções Judiciárias…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Diego Garcia: escolas públicas têm necessidades mais urgentes A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 6608/16, que isenta de contribuições sociais (PIS/Pasep e Cofins) os aparelhos de ar-condicionado adquiridos por escolas públicas. O relator, deputado Diego Garcia (Pode-PR), recomendou a rejeição do texto por entender…
Veja maisFundo Amazônia e controle de espécies exóticas estão na pauta da CMA na quarta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/13/fundo-amazonia-e-controle-de-especies-exoticas-estao-na-pauta-da-cma-na-quarta
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de dois recursos especiais que versam sobre a multa civil no âmbito da ação de improbidade: O REsp 1.862.792 e o REsp 1.862.797 foram classificados no…
Veja maisForam anunciados nesta quinta-feira (09/09) em evento on-line os vencedores do Prêmio Einstein +Admirados da Imprensa de Saúde e Bem-Estar. A Agência FAPESP conquistou o primeiro lugar na categoria “Agência de Notícias”, na qual ficou entre os finalistas ao lado da Agência Estado e da Reuters. A premiação – uma iniciativa do Jornalistas&Cia e do Portal dos Jornalistas,…
Veja maisEleitores voltaram às urnas para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos Os municípios de Silva Jardim e Santa Maria Madalena – ambos no estado do Rio de Janeiro -, Pedra do Anta (MG), Campo Grande (AL) e Gado Bravo (PB) escolheram seus novos prefeitos durante eleições suplementares realizadas neste domingo (12). Em Silva Jardim, Maira de…
Veja maisDivulgação/Agência de Notícias do Paraná A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (14) sobre as políticas de patrocínios dos bancos oficiais no fomento ao esporte e de subsídios para materiais esportivos. O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), um dos autores para realização da audiência, lembra que o…
Veja maisLei facilita acesso de famílias à Tarifa Social de Energia Elétrica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/13/lei-facilita-acesso-de-familias-a-tarifa-social-de-energia-eletrica
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 707 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela publicação destacou dois julgamentos nesta edição. O primeiro, da Terceira Turma, decidiu que "o crédito decorrente de honorários advocatícios sucumbenciais titularizado pelo advogado não é capaz de estabelecer relação de preferência ou de…
Veja maiseverythingposs/DepositPhotos Audiência vai mostrar novidades tecnológicas em saúde A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados vai discutir nesta segunda-feira (13) as inovações tecnológicas usadas no tratamento de doenças crônicas. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 7, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. A…
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