Sessão será transmitida a partir das 19h pelo canal do TSE no YouTube Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúnem em sessão plenária de julgamento por videoconferência nesta terça-feira (14) para examinar um recurso de Luiz Fernando de Souza, conhecido como Fernando Pezão (MDB), ex-governador do Rio de Janeiro, contra o então candidato…
Veja maisFake news também foram tema da exposição O vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-SP, des. Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, falou nesta segunda-feira (13) para alunos do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral Paulista – Ejep. O tema da palestra foi “Propaganda eleitoral dos candidatos e…
Veja maisEncontro foi realizado no Gabinete da Presidência O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, recebeu, na tarde desta… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/411723
Veja maisAcervo Câmara dos Deputados Júnior Mano: isenção deve ser aplicada em qualquer caso para esse público O Projeto de Lei 1987/21 proíbe os bancos de cobrar tarifa de pessoas naturais e microempreendedores individuais (MEIs) para uso do Pix, seja nas operações de pagamento ou de recebimento de valores, sob qualquer modalidade (compra ou transferência). O…
Veja maisPara Lasier, manifestações de 7 de setembro não podem ser ignoradas pelo Congresso Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/14/para-lasier-manifestacoes-de-7-de-setembro-nao-podem-ser-ignoradas-pelo-congresso
Veja mais14/09/2021 – SÃO PAULO – Criado com o objetivo de facilitar a entrega de documentos, o ‘Protocolo Digital’ do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com 14 meses de implantação, atingiu, no início de setembro, o total de 7.979 processos, o que equivale a uma média de 564,7 protocolos por… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-com-14-meses-implantacao-protocolo-digital-tcesp-recebe-quase-8-mil-processos
Veja maisA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza no dia 23, quinta-feira, sessão ordinária para o julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão estava marcada para 28 de setembro, mas foi antecipada. Realizada por videoconferência, a reunião pode ser acompanhada no canal do STJ no YouTube. Especializada…
Veja maisPais, mães e responsáveis legais de alunos matriculados nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) podem se inscrever para o Bolsa do Povo Educação CPS até sexta-feira (17), pela internet. O benefício é de R$ 500 mensais por seis meses, podendo ser prorrogado até 31 de dezembro de 2022, a critério do Governo do Estado. A ideia é…
Veja maisAlém de acompanhar o processo eleitoral, presidente do TSE cumprirá agenda bilateral com autoridades russas A convite da Comissão Central Eleitoral (CCE) da Rússia, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, atuará como observador convidado das eleições parlamentares e regionais da Federação Russa, que acontecerão no período de 17 a 19…
Veja maisConheça cada um deles e evite dúvidas na hora de votar Muitas pessoas se confundem sobre a definição e as consequências dos votos em branco e nulo, bem como em relação às abstenções computadas em cada eleição. Em razão disso, realizam escolhas baseadas em motivos imprecisos, desperdiçando a oportunidade do efetivo exercício da cidadania através…
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