Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alê Silva apresentou parecer favorável ao projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável do Agricultor Familiar no Entorno de Unidades de Conservação de Proteção Integral. A criação da política está prevista no Projeto de Lei 3415/15, do…
Veja maisCE pode votar apoio aos alunos com transtorno de aprendizagem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/28/ce-pode-votar-apoio-aos-alunos-com-transtorno-de-aprendizagem
Veja mais28/09/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de dar continuidade aos debates dos impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, amanhã (29/9), das 14h30 às 16h00, a quarta edição da ‘Jornada de Privacidade’. O evento, que… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-evento-line-tcesp-debatera-lei-geral-protecao-dados
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.084.524 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 26 de setembro de 2021, o STJ proferiu…
Veja maisO Museu Afro Brasil, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, gerida pela Associação Museu Afro Brasil – Organização Social de Cultura, e Fotofestival SOLAR apresentam, a partir de 18 de setembro, a exposição Terra em Transe, com curadoria de Diógenes Moura e patrocínio do Governo do Estado do Ceará por meio…
Veja maisFernando Vivas/Governo da Bahia Exposição terá painel com imagens e informações sobre a diversidade cultural do País A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove, de terça a quinta-feira (dias 28 a 30), programação para celebrar o Dia Mundial do Turismo (27 de setembro). Será instalada uma exposição no Espaço Mário Covas e realizado…
Veja maisVídeo: Ao vivo: CCJ debate projeto que dispõe sobre improbidade administrativa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/ao-vivo-ccj-debate-projeto-que-dispoe-sobre-improbidade-administrativa
Veja maisO programa Entender Direito desta semana traz a debate a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), com os especialistas Thállius Moraes e Antonio Daud. Na entrevista com os jornalistas Thiago Gomide e Fátima Uchôa, os professores de direito administrativo tratam ainda do Projeto de Lei 10.887/2018, recém-aprovado pela Câmara dos Deputados, que busca alterar importantes dispositivos da…
Veja maisA Butanvac, primeira vacina contra a COVID-19 com produção integral no Instituto Butantan, é segura e altamente imunogênica. É o que aponta um artigo publicado na plataforma de preprints MedRxiv, na última quarta-feira (22), com base em estudos preliminares descritos por pesquisadores da Universidade Mahidol, de Bangkok, na Tailândia, da Icahn School of Medicine do…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Congresso Nacional iluminado de verde O Congresso Nacional está iluminado de verde na noite desta segunda-feira (27) como parte das ações pelo Dia Nacional da Doação de Órgãos e pelo Dia Nacional da Doença de Huntington. A doença de Huntington é uma condição hereditária, neurodegenerativa, progressiva, incapacitante e extremamente grave, pertencente…
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