Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jackeline Romio (dir): “Brasil vive epidemia de feminicídios” Dez anos depois da promulgação da Lei do Feminicídio, o registro de casos de morte de mulheres em função do gênero cresceu 176%. Passou de 527 casos no primeiro ano, 2015, para 1.455 em 2024. O dado faz parte da pesquisa “Quem são…
Veja maisDurante audiência na CPI do Crime Organizado, nesta quarta-feira (26), o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, afirmou que as facções do crime organizado — seja o Primeiro Comando da Capital (PCC) ou o Comando Vermelho (CV) —, estão presentes nas 27 unidades da federação: os 26 estados do país mais o…
Veja maisLançamento de livro e exposição digital celebra no Rio o legado do Cais do Valongo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/26112025-Lancamento-de-livro-e-exposicao-digital-celebra-no-Rio-o-legado-do-Cais-do-Valongo.aspx
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Odair Cunha, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a remuneração de servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) em quatro parcelas de 2026 a 2029 e cria duas novas categorias de funções comissionadas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do próprio…
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Veja maisEvento abordou a relevância e questões normativas sobre o assunto A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou, no dia 24 de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441362
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou proposta com atualizações à Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil por Danos Causados por Poluição por Óleo. O texto segue para análise do Senado. Aprovado em Plenário nesta quarta-feira (26), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 167/25 traz o texto…
Veja maisO Plenário do Senado aprovou na terça-feira (25) o projeto de lei que permite aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias (PLP 185/2024). Agora o projeto segue para análise na Câmara dos Deputados. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/11/vai-a-camara-projeto-de-aposentadoria-especial-para-agentes-comunitarios-de-saude
Veja maisPrimeira Câmara aprecia 103 processos da Ordem do Dia 25/11/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (25/11), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 103 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 27… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-25-e-2611
Veja maisDivulgadas as propostas de enunciados para o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/26112025-Divulgadas-as-propostas-de-enunciados-para-o-1o-Congresso-STJ-da-Primeira-Instancia-Federal-e-Estadual.aspx
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