A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne na terça-feira (18), às 14h, e pode votar uma série de projetos, entre eles, proposta que autoriza empresas registradas no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal a exportar subprodutos do abate de bovinos e bubalinos (búfalos), como vísceras e rabo, que têm…
Veja maisSexta Turma afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como prova Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09032026-Sexta-Turma-afasta-prisao-ate-conclusao-de-pericia-sobre-prints-de-WhatsApp-usados-como-prova.aspx
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Lenir de Assis, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a Política Nacional do Idoso, instituída pela Lei 8.842/94, a criar serviços de cuidado em domicílio para pessoas idosas que necessitem de…
Veja maisA Comissão de Educação e Cultura (CE) agendou reunião para a terça-feira (17), às 10h, para votar oito itens. O primeiro da pauta trata do empreendedorismo jovem (PLs 4.269 e 4.437/2021). Os dois projetos do senador Rogério Carvalho (PT-SE) tramitam juntos. O PL 4.269 cria um programa de incentivo ao empreendedorismo nas escolas públicas —…
Veja maisTribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09032026-Tribunal-nega-indenizacao-em-execucao-de-alimentos-ja-pagos–mas-mantem-multa-por-litigancia-de-ma-fe.aspx
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece protocolos de busca e identificação de pessoas com deficiência desaparecidas. Quando houver pessoa com deficiência desaparecida, suas necessidades específicas deverão ser consideradas na…
Veja maisA Lei 15.355/2026, publicada no Diário Oficial na quinta-feira (12), institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados. O objetivo é diminuir a mortalidade, orientar as comunidades e promover a defesa dos direitos dos bichos em situações de desastre e emergência. A norma vai contar com articulação entre União, estados e municípios, com…
Veja maisFixada no rito dos repetitivos, a tese estabelece que os planos de saúde não podem restringir o número de sessões de psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional prescritas para tratamento do autismo. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13032026-Limitacao-de-sessoes-de-terapia-multidisciplinar-prescritas-a-paciente-com-TEA-e-abusiva.aspx
Veja maisMarina Ramos / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, autora do projeto O Projeto de Lei 6207/25 limita o uso de medicamentos manipulados (preparações magistrais e oficinais) em Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN). A proposta altera a Lei de Vigilância Sanitária (Lei 6.360/76) e está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o uso…
Veja maisA Comissão de Educação (CE) deve votar o projeto (PL 781/2022), do senador licenciado Romário (PL-RJ), prevendo o direito de alunos com deficiência, transtornos do desenvolvimento ou altas habilidades ao acompanhamento periódico e individualizado, inclusive na educação de jovens e adultos e no ensino remoto. Relatora na CDH, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) disse que…
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