CE aprova Dia Nacional da Educação Legislativa
CE aprova Dia Nacional da Educação Legislativa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/30/ce-aprova-dia-nacional-da-educacao-legislativa
Veja maisAbandono de cargo no serviço público é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nove entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a necessidade de investigação prévia em caso de abandono de cargo por parte de servidor público, antes de uma possível aplicação da pena de demissão. O serviço…
Veja maisAluna da EMESP Tom Jobim vence concurso internacional da Romênia
Ingrid Uemura, 20 anos, aluna de piano no 3º ciclo de formação da EMESP Tom Jobim, instituição ligada à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo e gerida pela Santa Marcelina Cultura, venceu o Concurso de Piano Guiomar Novaes, na categoria erudito. A competição aconteceu durante a 44ª Semana Guiomar Novaes…
Veja maisEleições pelo Mundo: confira curiosidades das eleições na Argentina, no Uruguai e na Colômbia
Quinta reportagem da série traz fatos interessantes sobre as eleições nesses países No dia 14 de novembro de 2021, os argentinos e as argentinas irão às urnas para renovar a metade da Câmara de Deputados e um terço do Senado, o que costuma acontecer no meio de um mandato presidencial. Mas, antes disso, no dia…
Veja maisCâmara pode votar nesta quinta mudança em regras sobre transferências da União aos estados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira (30) o Projeto de Lei Complementar 123/21, que propõe excluir recursos de emendas parlamentares de bancada do teto de gastos dos estados participantes do Plano de Recuperação Fiscal ou de parcelamento renegociado de dívidas junto à…
Veja maisSenado aprova projeto de nova lei de improbidade, que volta à Câmara
Senado aprova projeto de nova lei de improbidade, que volta à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/29/senado-aprova-projeto-de-nova-lei-de-improbidade-que-volta-a-camara
Veja maisMulta de mora no regime drawback-suspensão só incide 30 dias após o prazo para a exportação frustrada
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não é exigível multa de mora quando o contribuinte importa insumos pelo regime drawback na modalidade suspensão e, não cumprindo a obrigação de exportar as mercadorias no prazo determinado, recolhe os tributos devidos em até 30 dias. Nessa modalidade, o Imposto de Importação e…
Veja maisSP realiza ‘Dia V’ de mobilização para aplicação de segunda dose contra COVID-19
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (29) o “Dia V” de vacinação contra COVID-19. A iniciativa, em parceria com os 645 municípios, acontecerá neste sábado (2) e tem como objetivo a aplicação da segunda dose da vacina e a atualização dos registros de vacinação na plataforma VaciVida. “O ‘Dia V’ é uma grande oportunidade…
Veja maisCâmara aprova projeto que proíbe extermínio de cães e gatos saudáveis por órgãos públicos
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei 6610/19, que proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua por órgãos de zoonose, canis públicos e estabelecimentos similares. A matéria será enviada à sanção presidencial. Os deputados aprovaram uma de…
Veja maisVídeo: Rodrigo Pacheco diz que preço dos combustíveis merece atenção do Congresso
Vídeo: Rodrigo Pacheco diz que preço dos combustíveis merece atenção do Congresso Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/rodrigo-pacheco-diz-que-preco-dos-combustiveis-merece-atencao-do-congresso
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