Acesso aos prédios do TCESP deverá ser feito com comprovante de vacinação da COVID

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01/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passará a requerer, a partir de quarta-feira (13/10), comprovante de vacinação contra a COVID-19 ou relatório médico justificado que comprove o impedimento à imunização para ingresso nas dependências da Corte. A solicitação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-acesso-aos-predios-tcesp-devera-ser-feito-com-comprovante-vacinacao-covid

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Quarta Turma: cobrança de multa pela falta de registro da incorporação em cartório prescreve em dez anos

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, na ausência de previsão legal específica, prescreve em dez anos a ação contra a incorporadora para a cobrança da multa do artigo 35, parágrafo 5º, da Lei 4.591/1964 – sanção aplicável nas hipóteses de falta de registro da incorporação imobiliária em cartório. Com a…

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Poupatempo participa neste sábado (2) de ação social em comunidade da capital

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O Poupatempo, em parceria com a ARCA+, startup sem fins lucrativos, promove neste sábado (2) uma ação social para auxiliar moradores do Jardim Pantanal, comunidade da zona Leste da capital paulista, no acesso aos mais de 150 serviços digitais oferecidos pelo programa. Entre as opções, estão atendimentos nas áreas da educação, trabalho e solicitação de…

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TRE se despede do procurador regional eleitoral Sérgio Monteiro Medeiros

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Procuradora Paula Bajer Fernandes assumirá o cargo Nessa quinta-feira (30), o plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) prestou homenagem ao procurador regional eleitoral Sérgio Monteiro Medeiros, em sua última sessão na Corte, após completar dois anos no exercício da função eleitoral pelo Ministério Público. O des. Nuevo Campos, presidente do Tribunal, afirmou…

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5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária por videoconferência do dia 5/10

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A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão de julgamentos ordinária do dia 5 de outubro de 2021, com início às 14h, poderá ser acompanhado pelos interessados através deste LINK 5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária por videoconferência do dia 5/10 foi postado em Portal…

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Cancelado debate sobre atuação da Secretaria de Aquicultura e Pesca

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Divulgação/Agência de Notícias do Paraná A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria na próxima segunda-feira (4) para discutir as prioridades e as ações da Secretaria de Aquicultura e Pesca para este ano. O debate havia sido proposto pelo deputado Raimundo Costa (PL-BA) e…

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RPPS consomem mais de R$ 92 bilhões entre 2019 e 2020

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01/10/2021 – SÃO PAULO – Diante das mudanças com a Reforma da Previdência, dispostas na Emenda Constitucional nº 103, editada em 2019, muitos municípios enfrentam desafios para adequarem o orçamento com a gestão previdenciária. No Estado de São Paulo, uma em cada três Prefeituras – 219 municípios… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-rpps-consomem-mais-r-92-bilhoes-entre-2019-e-2020

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Pessoas que tiveram AVC têm mais risco de infarto, indica estudo

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Estudo conduzido na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP) com 120 pacientes mostrou uma relação entre o histórico de acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico e o risco de novas doenças vasculares, incluindo outros episódios de AVC e até mesmo infarto do miocárdio. O trabalho foi publicado na revista Cardiology and Cardiovascular Medicine. No Hospital das…

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