A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 706 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela publicação destacou dois julgamentos nesta edição. O primeiro, da Terceira Seção, definiu que "a reincidência específica tratada no artigo 44, parágrafo 3º, do Código Penal somente se aplica quando forem idênticos, e não apenas de…
Veja maisCientistas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) conseguiram, pela primeira vez no Brasil, sequenciar diretamente o RNA do SARS-CoV-2, o vírus causador da COVID-19. Os resultados da pesquisa, apoiada pela FAPESP, foram divulgados em artigo ainda sem revisão por pares na plataforma bioRxiv. Segundo os autores, a técnica permite mapear o genoma viral com…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o texto-base do projeto que altera regras do Imposto Renda (PL 2337/21). Por 398 votos a 77, foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA). Nesta quinta-feira (2), os deputados votarão os destaques apresentados…
Veja maisSenado analisa Programa Gás para os Brasileiros Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/01/senado-analisa-programa-gas-para-os-brasileiros
Veja mais"A possibilidade da solução de litígios por meio da conciliação, negociação, mediação e arbitragem é fundamental para a nossa sociedade e o pleno exercício da cidadania", afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao avaliar o trabalho realizado na rn II Jornada Prevenção…
Veja maisO Estado de São Paulo conclui agosto com recordes de vacinação contra COVID-19. No decorrer de todo o mês, foram registradas mais de 14,7 milhões de doses, com balanços que chegaram a ultrapassar 700 mil doses por dia. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo…
Veja maisDurante a sessão ordinária de julgamento realizada na última segunda-feira (30/8), que contou com suporte de vídeo e transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube, o Conselho da Justiça Federal (CJF) rejeitou, por unanimidade, a proposta de revisão do procedimento de organização e logística do concurso para ingresso na carreira da magistratura federal.…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputado Lira: havia acordo para aprovar MP sem as mudanças na CLT O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), lamentou nesta quarta-feira (1º) que o Senado tenha rejeitado a Medida Provisória (MP) 1045/21, que renovava o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento…
Veja maisSenado autoriza empréstimo de US$ 200 milhões para o Amazonas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/01/senado-autoriza-emprestimo-de-us-200-milhoes-para-o-amazonas
Veja maisNa sessão de julgamentos desta quarta-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou pesar pelo falecimento do jurista José Manoel de Arruda Alvim Netto, que morreu na mesma data, aos 85 anos de idade. Em nome do tribunal, o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto…
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