Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Ramos (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta terça-feira (5) sem concluir a análise da proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (PL 2505/21 – antigo PL 10887/18). Na sessão do Plenário, os deputados analisaram parte das emendas do Senado ao…
Veja maisRoberto Rocha diz estar confiante na aprovação de PEC sobre reforma tributária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/05/roberto-rocha-diz-estar-confiante-na-aprovacao-de-pec-sobre-reforma-tributaria
Veja mais05/10/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, recebeu, na terça-feira (5/10), às 14h30, a visita da Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen da Silva. A agenda, com fins institucionais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tce-se-reune-com-secretaria-estado-desenvolvimento-economico
Veja maisPor não identificar violação aos chamados direitos difusos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que havia condenado a PespiCo do Brasil a pagar danos morais coletivos de R$ 5 milhões pela colocação no mercado de lotes da bebida achocolatada Toddynho…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta terça (5) 4.373.508 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 150.229 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Veja maisTribunal foi selecionado em Mídia Radiofônica, Mídia Social, Relacionamento com a Mídia e Reportagem Escrita O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está entre os finalistas de quatro importantes categorias do XIX Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça: Mídia Radiofônica, Mídia Social, Relacionamento com a Mídia e Reportagem Escrita. O Prêmio é concedido anualmente pelo Fórum Nacional…
Veja maisSaiba como se candidatar a essa tarefa fundamental A colaboração das mesárias e dos mesários em uma eleição é algo essencial, pois sem o apoio dessas milhares de pessoas, atuantes em cada município do país, é impossível realizar eleições no Brasil. A eles cabe a gestão dos trabalhos em uma seção eleitoral, que vai do…
Veja maisDivulgação Para Chiquinho Brazão, projeto promove justiça O Projeto de Lei 1927/21 determina que, em caso de desastre ambiental, os estados e municípios não produtores de petróleo serão obrigados a repassar 10% da receita de royalties recebida aos entes produtores atingidos pelo acidente, independentemente do regime de exploração (concessão ou partilha). A proposta, que tramita…
Veja maisÁudio: Segue para a CCJ projeto que suspende multas trabalhistas de pequenos agricultores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/segue-para-a-ccj-projeto-que-suspende-multas-trabalhistas-de-pequenos-agricultores
Veja mais05/10/2021 – SÃO PAULO – Direcionada a servidores, dirigentes, entes públicos consorciados ou em processo de formação de consórcio, servidores das Cortes de Contas de todo o país, bem como a demais interessados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quarta-feira (13/10)… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-tribunal-contas-abordara-formacao-consorcios-publicos
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