Setembro Acessível: segundo dia do webinário abordou o tema “Acessibilidade Digital”

Evento explicou conceitos e boas práticas de comunicação na web Nesta quarta-feira (29), o tema acessibilidade digital foi abordado no segundo e último dia do webinário Setembro Acessível. Foram apresentados conceitos sobre conteúdos acessíveis na web. Simone Freire, fundadora da Espiral Interativa (agência de comunicação digital especializada em acessibilidade) e idealizadora do Movimento Web para…

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Proposta que aumenta repasse da União aos municípios está na pauta desta quarta-feira

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios…

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Tribunal apresenta raio-X da Previdência Complementar em 219 municípios paulistas

05/10/2021 – SÃO PAULO – Os 219 municípios do Estado de São Paulo que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) investiram, no exercício de 2020, mais de R$ 66,3 bilhões no sistema de seguro social que ampara servidores públicos titulares de cargos efetivos. O equivalente a 90% do total… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-apresenta-raio-x-previdencia-complementar-219-municipios-paulistas

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STJ sedia lançamento de coletânea da AMB com artigos sobre o sistema penal

​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi o palco, nesta terça-feira (5), do lançamento da obra Sistema Penal Contemporâneo, primeiro livro organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A cerimônia teve transmissão pelos canais do STJ e da AMB no YouTube, com a participação presencial restrita a convidados, em razão da pandemia.…

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Deputados prosseguirão nesta quarta-feira votação de projeto que revisa a Lei de Improbidade

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Ramos (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta terça-feira (5) sem concluir a análise da proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (PL 2505/21 – antigo PL 10887/18). Na sessão do Plenário, os deputados analisaram parte das emendas do Senado ao…

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Presidente do TCE se reúne com Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico

05/10/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, recebeu, na terça-feira (5/10), às 14h30, a visita da Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen da Silva. A agenda, com fins institucionais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tce-se-reune-com-secretaria-estado-desenvolvimento-economico

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