O diretor jurídico da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Luiz Felipe Santoro, sugeriu aos deputados da comissão especial sobre mudanças na Lei Pelé (PL 1153/19) que ampliem o conceito de atleta profissional. Isso porque a lei, segundo ele, determina que esse esportista é aquele que tem contrato de trabalho. Luiz Felipe defendeu que o atleta…
Veja maisÁudio: Vai à Câmara projeto que dá o nome “Rodovia Doutora Zilda Arns” a trecho da BR-101 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/vai-a-camara-projeto-que-da-o-nome-201crodovia-doutora-zilda-arns201d-a-trecho-da-br-101
Veja mais07/10/2021 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, nos últimos 10 anos, o Governo estabeleceu 54 contratos voltados ao Programa de Despoluição do Rio Tietê e ao Programa Novo Pinheiros a um valor atualizado que ultrapassa a casa dos R$… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-despoluicao-rios-tiete-e-pinheiros-ja-custou-r-36-bilhoes-aos-cofres-publicos
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de casos que versam sobre a promoção de adiantamento de custas de ato citatório em execuções fiscais. Os REsp 1.865.336, REsp 1.864.751 e REsp 1.858.965 –…
Veja maisO Governador João Doria inaugurou nesta quinta-feira (7) o centro de reabilitação da Rede Lucy Montoro de Diadema, na região do Grande ABC. A unidade tem capacidade para mais de 3,2 mil atendimentos por mês e receberá investimento superior a R$ 37 milhões do Governo de SP para custeio dos primeiros cinco anos de funcionamento.…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão remota O Plenário da Câmara dos Deputados análisa o Projeto de Lei 4572/19, do Senado, que retoma a propaganda partidária gratuita em rádio e TV revogada pela Lei 13.487/17. De acordo com o substitutivo preliminar do relator, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), em cada semestre…
Veja maisSenadores querem derrubar veto à distribuição de absorventes a mulheres em pobreza extrema Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/07/senadores-querem-derrubar-veto-a-distribuicao-de-absorventes-a-mulheres-em-pobreza-extrema
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Veja maisA página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a natureza dos crimes contra a honra praticados pela internet. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos do STJ por meio da consulta, em tempo real,…
Veja maisA quinta edição do RetomaSP, dessa vez com parada no município de São José dos Campos, interior paulista, acontece nesta sexta-feira (8). A Prodesp – Empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo –, por meio do Poupatempo, marca presença com soluções inovadoras, atendimentos ao público e orientação sobre os serviços digitais e presenciais, como solicitação…
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