Áudio: Comissão de Meio Ambiente discutiu projeto sobre direitos de atingidos por barragens Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/comissao-de-meio-ambiente-discutiu-projeto-sobre-direitos-de-atingidos-por-barragens
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por uma advogada, em causa própria, após o indeferimento do seu pedido de sustentação oral em uma ação indenizatória. Por unanimidade, o colegiado reafirmou que não é admissível a utilização de habeas corpus como substituto de recurso ordinário. O relator, ministro Moura…
Veja maisO Governador João Doria realizou, nesta sexta-feira (8), o encerramento da 5ª edição do Retoma SP, realizada em São José dos Campos. A ação promovida pelo Governo de SP em todo o estado prevê a oferta de serviços de qualificação, emprego e renda para a população, além de ações de fomento a investimentos. Doria assinou…
Veja maisParticipantes de audiência púbica promovida nesta sexta-feira (8) pela Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados afirmaram que a crise migratória que o mundo vive foi aprofundada pela pandemia de Covid-19, mas que a doença não pode servir de justificativa para que direitos humanos básicos sejam negados aos que necessitam de asilo e refúgio.…
Veja maisÁudio: Vão à sanção presidencial mudanças promovidas na Lei de Improbidade Administrativa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/vao-a-sancao-presidencial-mudancas-promovidas-na-lei-de-improbidade-administrativa
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou a realização das sessões de julgamento por videoconferência até 30 de novembro. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 30/2021, de 5 de outubro, assinada pelo presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins. Em vigor desde abril do ano passado,…
Veja maisO Governador João Doria realizou, nesta sexta-feira (8), o encerramento da 5ª edição do Retoma SP, realizada em São José dos Campos. A ação promovida pelo Governo de SP em todo o estado prevê a oferta de serviços de qualificação, emprego e renda para a população, além de ações de fomento a investimentos. Doria assinou…
Veja maisReila Maria/Câmara dos Deputados Tiago Mitraud: é desproporcional reservar 10% das vagas para um público-alvo reduzido A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 285/20, que fixa cota de 10% das vagas de todos os cursos de graduação das instituições federais de educação superior para os cidadãos que tenham cumprido…
Veja maisNovas regras de improbidade vão à sanção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/08/novas-regras-de-improbidade-vao-a-sancao
Veja maisA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou uma operadora de plano de saúde da obrigação de fornecer aparelho de amplificação sonora externo prescrito por médico para paciente diagnosticado com deficiência auditiva. Para o colegiado, a exigência de cobertura não tem amparo legal, e o fornecimento de equipamento não previsto em contrato acarretaria…
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