Prazo para transferência se encerra em 4 de maio de 2022 Quem mudou sua residência para outro município deve realizar a transferência de seu título eleitoral para o município de sua nova moradia. A Justiça Eleitoral ampliou o serviço do Título Net para que isso possa ser feito de forma online. Importante frisar que o…
Veja maisIniciativa busca a troca de experiências entre os órgãos do Sistema de Justiça brasileiro e internacionais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412642
Veja maisA Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que permite o uso de meios virtuais para a realização de assembleias e reuniões de órgãos deliberativos das pessoas jurídicas de direito privado, salvo proibição estatutária ou legal. A regra poderá ser seguida independentemente de previsão nos atos constitutivos, respeitados os direitos de participação…
Veja maisTexto sobre isenção previdenciária para servidor com doença incapacitante está na pauta da CAS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/15/texto-sobre-isencao-previdenciaria-para-servidor-com-doenca-incapacitante-esta-na-pauta-da-cas
Veja mais15/10/2021 – SÃO PAULO – Para dar continuidade aos debates sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em especial ao impacto causado pela nova legislação no setor público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (25/10), das 14h30 às 16h00, a 5ª Jornada de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realizara-quinta-edicao-jornada-privacidade-dia-25
Veja maisO novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio. Desta vez, a entrevistada é a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães, que explica entendimentos do STJ, fixados em julgamentos de recursos repetitivos, sobre a aplicação da decadência e da prescrição na concessão e revisão…
Veja mais O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (15), data em que se comemora o Dia do Professor, investimentos no valor de R$ 1,55 bilhão para o pagamento do abono salarial a aproximadamente 190 mil servidores do quadro do magistério da rede pública estadual, incluindo os temporários. O Projeto de Lei que autoriza o pagamento…
Veja maisApuração leva em conta apenas os votos válidos A cada eleição é comum a circulação de teorias falsas sobre votos nulos e brancos. Assim, é importante que eleitores e eleitoras estejam bem informados para não se confundirem e exercerem seu direito de voto com consciência, segurança e independência. A Constituição Federal e a Lei das…
Veja maisMichel Jesus/ Câmara dos Deputados Dr. Frederico recomedou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6190/16, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que estabelece cota de 5% de pessoas com deficiência em peças publicitárias realizadas por órgãos públicos. No caso de o percentual…
Veja maisProjeto permite que cônjuges sejam sócios, independentemente do regime civil de bens Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/15/projeto-permite-que-conjuges-sejam-socios-independentemente-do-regime-civil-de-bens
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