Encontro ocorreu na tarde desta sexta-feira, 15/10 O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, recebeu, nesta sexta-feira (15/10),… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412644
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Leonardo Rolim afirmou que compromisso foi assumido perante o Supremo O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, afirmou que a instituição está trabalhando para diminuir os prazos de atendimento aos beneficiários. Leonardo Rolim participou de audiência virtual da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara nesta…
Veja maisSenado pode votar subsídio para gás de cozinha Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/15/senado-pode-votar-subsidio-para-gas-de-cozinha
Veja mais05/10/2021 – SÃO PAULO – Os 219 municípios do Estado de São Paulo que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) investiram, no exercício de 2020, mais de R$ 66,3 bilhões no sistema de seguro social que ampara servidores públicos titulares de cargos efetivos. O equivalente a 90% do total… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-apresenta-raio-x-previdencia-219-municipios-paulistas
Veja maisA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, anulou a condenação de um réu em razão de o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) não ter deliberado sobre laudo pericial apresentado pela defesa para questionar a íntegra das interceptações telefônicas e telemáticas, cuja juntada foi determinada pelo desembargador relator da apelação.…
Veja maisO Vice-Governador Rodrigo Garcia autorizou, nesta sexta-feira (15), a liberação de R$ 7,5 milhões aos programas que integram o Retoma SP, realizado na região de Barretos, e confirmou o repasse de R$ 64,3 milhões extras do programa Mais Santas Casas para o custeio de 11 serviços de saúde em hospitais da região. Garcia também confirmou…
Veja maisPrazo para transferência se encerra em 4 de maio de 2022 Quem mudou sua residência para outro município deve realizar a transferência de seu título eleitoral para o município de sua nova moradia. A Justiça Eleitoral ampliou o serviço do Título Net para que isso possa ser feito de forma online. Importante frisar que o…
Veja maisIniciativa busca a troca de experiências entre os órgãos do Sistema de Justiça brasileiro e internacionais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412642
Veja maisA Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que permite o uso de meios virtuais para a realização de assembleias e reuniões de órgãos deliberativos das pessoas jurídicas de direito privado, salvo proibição estatutária ou legal. A regra poderá ser seguida independentemente de previsão nos atos constitutivos, respeitados os direitos de participação…
Veja maisTexto sobre isenção previdenciária para servidor com doença incapacitante está na pauta da CAS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/15/texto-sobre-isencao-previdenciaria-para-servidor-com-doenca-incapacitante-esta-na-pauta-da-cas
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