Comissão rejeita contratação temporária de pessoal em convênios de órgãos públicos

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Rogério Correia entende que contratação temporária deve ter caráter excepcional A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que possibilita a contratação de pessoal por tempo determinado em caso de convênio, acordo ou ajuste firmado entre entes ou órgãos das administrações públicas federais, estaduais…

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Controle de PPPs de iluminação pública é tema do 49º episódio do PodContas

19/10/2020 – SÃO PAULO – A experiência do Tribunal no controle de Parcerias Público-Privadas (PPPs) de iluminação pública é o tema central dos debates do 49º episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-controle-ppps-iluminacao-publica-e-tema-49o-episodio-podcontas

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Comissão de Cultura debate a regulamentação profissional de artistas

divulgação Projeto de lei em discussão na Câmara prevê a regulamentação das profissões de artistas e de técnico em espetáculos de diversões A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (19) sobre a regulamentação das profissões de artistas e de técnico em espetáculos de diversões. O pedido para a realização…

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Proposta torna obrigatório dispositivo sonoro em motos indicando que a seta está ligada

Leonardo Prado/Câmara dos Deputados Miguel Lombardi: “medida simples e barata, e a indústria já domina a tecnologia necessária” O Projeto de Lei 1882/21 inclui, entre os equipamentos obrigatórios de motocicletas e motonetas, dispositivo de aviso sonoro de acionamento da luz indicadora de direção e do respectivo desligamento automático. O texto em análise na Câmara dos…

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