Projeto de valorização da família pode promover proteção social, dizem especialistas

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto é relatora do projeto Especialistas ouvidos pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 1926/20, que estabelece diretrizes para fortalecimento de vínculos familiares, afirmam que a proposta pode representar mais proteção social para vulneráveis. A representante da Secretaria Nacional de Assistência…

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Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 19 e 20/10

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 82 processos da Ordem do Dia A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (19/10), por meio de videoconferência, analisou 82 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 contratos irregulares e negado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-19-e-2010

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Cidadania depende de todos os atores do sistema de Justiça, diz presidente do STJ

"A cidadania somente será efetivamente respeitada quando todos os integrantes do sistema de Justiça desempenharem bem as suas funções postulatórias e judicantes", declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a abertura do Congresso Nacional de Direito Administrativo e Ministério Público.​​​​​​​​​ Ao participar…

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Zonas eleitorais de Jardim São Luís e Campo Limpo passam a funcionar no mesmo prédio

Ambas atenderão na rua Américo Falcão, 251/257 A 408ª Zona Eleitoral – Jardim São Luís – mudou de endereço e agora atende no mesmo prédio da 328ª Zona Eleitoral – Campo Limpo, na rua Américo Falcão, 251/257. Ambas da capital paulista, as duas zonas eleitorais se juntaram apenas fisicamente, não alterando suas jurisdições eleitorais. Assim,…

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Comissão discute problemas na distribuição da alimentação escolar às famílias durante pandemia

SEED/Paraná Alimentos da agricultura familiar adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (25) para discutir o descumprimento da Lei 13.987/20, que trata da alimentação escolar durante a pandemia da Covid-19. O debate será no plenário 11, às 15 horas.…

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TCE alerta municípios sobre excesso de gastos com pessoal e riscos nas finanças

21/10/2021 – SÃO PAULO – Nos primeiros oito meses do ano, um entre cada 10 municípios paulistas (66 cidades) apresentou gastos excessivos com pessoal. Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), do total de administrações fiscalizadas pelo órgão – 644 cidades –, um percentual… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-alerta-municipios-sobre-excesso-gastos-com-pessoal-e-riscos-financas

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