Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28112025-Relator-concede-liberdade-a-Nanan-Premiacoes–mas-proibe-promocao-de-rifas-e-uso-de-redes-sociais.aspx
Veja maisEvento discutiu os impactos do preconceito contra pessoas idosas e apresentou estratégias para servidores que iniciam uma nova fase da vida A Escola de Magistrados da Justiça… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441412
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Veja maisO Senado instalou na quarta-feira (26) a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira. O presidente do grupo é o senador Marcos Rogério (PL-RO); o vice-presidente é o senador Jorge Seif (PL-SC). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/11/senado-instala-frente-parlamentar-para-o-desenvolvimento-da-navegacao
Veja maisPortal Valongo: Justiça pela Memória do Cais alcança nove países e supera 3,5 mil interações desde o lançamento Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28112025-Portal-Valongo-Justica-pela-Memoria-do-Cais-alcanca-nove-paises-e-supera-3-5-mil-interacoes-desde-o-lancamento.aspx
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Veja maisRenato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga empresas a usar fonte de tamanho 14 ou maior em qualquer comunicação escrita destinada a consumidores idosos. A proposta altera o Estatuto do Idoso.…
Veja maisPágina de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28112025-Pagina-de-Repetitivos-traz-acordaos-sobre-regressao-cautelar-de-regime-prisional-sem-oitiva-do-preso.aspx
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise Pessôa pediu a realização do debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) sobre o tema “Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro”. O debate foi proposto pela presidente da comissão, deputada Denise Pessôa (PT-RS), e está marcado para…
Veja maisO Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), o veto do Poder Executivo a 52 dispositivos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025). Na mesma sessão, parlamentares também rejeitaram seis dos 30 vetos ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/congresso-derruba-vetos-a-lei-do-licenciamento-ambiental-e-ao-propag
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