Comissão debate criação do "Real Digital"

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro sugeriu a realização da audiência pública A Comissão de fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (26) sobre a criação do “Real Digital”. O pedido para o debate é do presidente da Comissão, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele cita governos que já adotaram…

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Comissão rejeita projeto que permite compensação de investimento tecnológico ao longo dos anos

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho: benefícios podem ser menos relevantes do que os custos envolvidos A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que altera a Lei do Bem, que trata de incentivos à inovação tecnológica, para permitir que o excedente do percentual dos gastos com pesquisa…

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Força-Tarefa “Combustível Limpo” encontra irregularidades em bombas de combustíveis

A segunda operação da recém-criada força-tarefa instituída pelo Governo do Estado de São Paulo no combate a fraudes e irregularidades em combustíveis aconteceu nesta sexta-feira, 22 de outubro, em 9 postos de combustíveis. O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão…

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Comissão rejeita projeto que susta regra sobre a oferta de velocidade de internet menor que a contratada

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Lippi: problema é operadoras não informarem os termos da prestação de serviço, o que não foi abordado no projeto A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo 931/18, que susta norma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pela qual os…

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Ministro aponta aumento de mortes violentas ao manter condenação por posse ilegal de munições

​O aumento do número de mortes violentas intencionais no Brasil reforça a necessidade de uma "atuação responsável" do Judiciário diante da apreensão de munições em situação ilegal, sobretudo no atual contexto de maior acesso a armas. A afirmação foi feita pelo ministro Rogerio Schietti Cruz na Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em…

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