Tabagismo ainda mata 8 milhões de pessoas no mundo A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (27) alterações na Lei Antifumo propostas pelo PL 6387/19. O texto, que teve origem no Senado, proíbe qualquer tipo de propaganda de produtos destinados ao fumo, derivados ou não do…
Veja maisÁudio: Congresso encerra campanha Outubro Rosa de 2021 com sessão especial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/congresso-encerra-campanha-outubro-rosa-de-2021-com-sessao-especial
Veja mais25/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou a oitava edição do ‘Boletim de Jurisprudência’, publicação mensal da Corte que traz, de forma simplificada e selecionada, as principais decisões e julgamentos realizados pelas Câmaras e pelo Pleno durante o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-boletim-jurisprudencia-tcesp-destaca-decisoes-relevantes-setembro
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu em setembro o saneamento e o envio de informações à Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), obtendo 100% dos pontos possíveis e se tornando a única corte superior a atingir essa marca. Para o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, esse resultado é um exemplo do…
Veja maisAté o dia 16 de novembro, as mulheres com deficiência do estado de São Paulo poderão se inscrever para participar da capacitação on-line “Sebrae Delas – Começando um Negócio de Sucesso”. A ação é voltada ao apoio e fortalecimento do empreendedorismo feminino e comemora também o Dia Internacional do empreendedorismo feminino, celebrado em 19 de…
Veja maisCorte Eleitoral também concorreu em outras três categorias. TREs da Bahia, Tocantins e Rondônia também foram premiados O perfil do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no TikTok foi o vencedor, na categoria Mídia Social, da 19ª edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, concedido anualmente pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ). Os Tribunais…
Veja maisTiago Giannichini/FotosPúblicas O arroz não é beneficiado pelo aproveitamento de créditos presumidos A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (27) proposta que trata do aproveitamento de créditos presumidos acumulados no âmbito do PIS/Pasep e da Cofins por empresas e cooperativas produtoras de arroz (PL 3375/21). O debate foi proposto…
Veja maisCAS avalia isenção de contribuição previdenciária para servidor com doença incapacitante Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/25/cas-avalia-isencao-de-contribuicao-previdenciaria-para-servidor-com-doenca-incapacitante
Veja mais25/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (26/10), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem de forma presencial, respeitando o distanciamento social e as medidas de proteção adotadas para o enfrentamento da pandemia… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo-10
Veja maisO programa STJ Notícias desta semana mostra julgamentos importantes da sessão mais recente da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre eles, a decisão unânime que confirmou o afastamento do governador do Tocantins por 180 dias, em investigação sobre desvios no plano de saúde dos servidores estaduais. A edição, que vai ao ar nesta segunda-feira (25), também traz a decisão da Sexta Turma que definiu a competência da…
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