Áudio: Falta de insumos para agricultura foi pauta de audiência pública Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/falta-de-insumos-para-agricultura-foi-pauta-de-audiencia-publica
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (25) a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que manteve a posse de um empresário sobre imóvel recebido no âmbito de programa de fomento econômico, apesar da inexistência de investimentos ou empregos no local. Com a decisão do STJ,…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (25) 3,4 mil pessoas internadas por Covid-19, após mais de 560 dias acima deste patamar. Hoje, são 3.413 pacientes hospitalizados, sendo 1.664 em UTIs e 1.749 em leitos clínicos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus…
Veja maisData faz referência a jornalista morto pela ditadura militar A palavra democracia tem origem grega e significa “poder do povo”. Originada na Grécia antiga, era a forma de governo que caracterizava a administração política dos interesses coletivos das cidades-estados, com os cidadãos se reunindo em assembleias públicas para a tomada de decisões relativas à comunidade.…
Veja maisPara Quarta Turma, sucessão causa mortis não pode ser considerada como resgate para efeitos de cobrança tributária Não incide Imposto de Renda Retido na Fonte… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412902
Veja maisAdema/Governo de Sergipe Vazamento de óleo em praia de Sergipe A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (27) para ouvir o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que foi convidado para debater licenciamento ambiental na Bacia de Potiguar para exploração de petróleo e os impactos turísticos na região…
Veja maisAprovada na CDH exigência de padronização para escadas e esteiras rolantes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/25/aprovada-na-cdh-exigencia-de-padronizacao-para-escadas-e-esteiras-rolantes
Veja mais* Fabio Correa Xavier Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 – se aplica tanto ao setor privado, quanto ao setor público. A Administração Pública vem há muito tempo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-recomendacoes-seguranca-informacao-jornada-adequacao-lgpd
Veja maisA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou na última quinta-feira (21) um novo enunciado sumular. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência da corte. O novo enunciado será publicado no Diário da Justiça…
Veja maisO Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), abriu consulta sobre a concessão das áreas de uso público do PETAR, o Parque Estadual Turístico Alto Ribeira, localizado no Vale do Ribeira, região sul do estado. Os documentos sobre o processo já estão disponíveis no site da secretaria para…
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