Cleia Viana/Câmara dos Deputados Hugo Motta, relator da proposta; e Arthur Lira, presidente da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou nesta quarta-feira (27) a análise da PEC dos Precatórios (PEC 23/21). Foi aprovado um requerimento para dispensar o intervalo regimental entre a votação na comissão especial e a discussão do texto. A PEC…
Veja maisWellington Fagundes lamenta morte de Clythio Backx Van Buggenhout Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/27/wellington-fagundes-lamenta-morte-de-clythio-backx-van-buggenhout
Veja maisPrimeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 71 processos da Ordem do Dia A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (26/10), por meio de videoconferência, analisou 71 processos da Ordem do Dia, tendo julgado oito contratos irregulares e negado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-26-e-2710
Veja maisA gaúcha Fátima Nancy Andrighi está completando 22 anos de atuação como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No dia da posse, 27 de outubro de 1999, o então presidente da corte, ministro Pádua Ribeiro, saudou-a como a segunda mulher a compor um tribunal superior no Brasil (a pioneira, Eliana Calmon, havia ingressado no…
Veja maisO Governador em exercício, Carlão Pignatari, junto ao Secretário Estadual da Educação, Rossieli Soares, assinou nesta quarta-feira (27), em São José do Rio Preto, o decreto para implementação do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP (Lei nº 17.414, de 23 de setembro de 2021). “O Projeto do PAINSP é de…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Luisa Canziani se comprometeu com a busca pelo acesso da população à internet A deputada Luisa Canziani (PTB-PR) assumiu, nesta quarta-feira (27), a presidência da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital, em sucessão ao deputado Vinicius Poit (Novo-SP). Ao assumir o cargo, a parlamentar destacou o comprometimento do grupo…
Veja maisVídeo: Senadores aprovam projetos em defesa das mulheres Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/senadores-aprovam-projetos-em-defesa-das-mulheres
Veja mais27/10/2021 – SÃO PAULO – Transparência, contratação com dispensa de licitação, planejamento orçamentário, novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Marco Legal do Saneamento Básico, adiantamentos. Esses foram alguns dos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-16-mil-acompanham-encontro-tce-com-prefeitos-e-servidores-644-municipios
Veja maisA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relaxou a prisão de réu acusado de homicídio que estava preso preventivamente por mais de quatro anos e ainda sem data definida para a sessão de julgamento. Por unanimidade, o colegiado considerou fora do razoável a duração da prisão cautelar. O acusado foi preso e pronunciado…
Veja maisO Governador em exercício, Carlão Pignatari, anunciou nesta quarta-feira (27) a nova fase do Corujão da Saúde dedicado à oftalmologia em São José do Rio Preto. Estão previstos mais de 4,1 mil atendimentos para pacientes da região. Carlão Pignatari também confirmou a implantação de unidade do Poupatempo em José Bonifácio e R$ 10 milhões em…
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