Especialistas recomendam o uso de máscaras mesmo com o avanço da vacinação

Especialistas ouvidos nesta quinta-feira (28) pela comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de enfrentamento à Covid-19 defenderam a continuidade do uso de máscaras mesmo com o avanço da vacinação. O debate abordou a flexibilização da utilização da proteção facial em locais abertos e a adoção do passaporte sanitário em alguns cidades…

Veja mais

Governo anuncia R$ 4,6 mi em infraestrutura e saúde e melhorias em vicinais

O Governador em exercício e Presidente da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), Deputado Estadual Carlão Pignatari, anunciou nesta quinta-feira (28) R$ 4,6 milhões em investimentos para infraestrutura e saúde aos municípios de Descalvado, Ibitinga e Itápolis e em convênio com o Consórcio Intermunicipal do Centro do Estado de São Paulo, além de…

Veja mais

Câmara aprova novas regras para a certificação de entidades beneficentes e encerra sessão

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que reformula algumas regras para a certificação de entidades beneficentes às quais a Constituição assegura imunidade nas contribuições para a seguridade social. A matéria será enviada ao Senado. Apesar das reformulações,…

Veja mais

Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da usucapião extraordinária

​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos,  a usucapião. O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas. A organização dos assuntos é…

Veja mais