O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne na quarta-feira (3), às 11 horas, para discussão e votação o parecer preliminar do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), relator do processo 31/21, referente à representação 11/21, do Psol, em desfavor do deputado Ricardo Barros (PP-PR). Em seguida, o colegiado irá discutir…
Veja maisSenadores apresentam projetos tornando obrigatório o certificado de vacinação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/29/senadores-apresentam-projetos-tornando-obrigatorio-o-certificado-de-vacinacao
Veja maisO Estado de São Paulo registra neste sábado (30) menos da metade do total de hospitalizados um ano atrás. Hoje, são 3.400 pessoas internadas com Covid-19, somando 1.609 em UTI e 1.791 em enfermaria. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Jorge Solla quer esclarecimentos do CFM sobre adoção do chamado “tratamento precoce” A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouve representante do Conselho Federal de Medicina (CFM) na próxima quinta-feira (4) a respeito das orientações da entidade sobre os protocolos de tratamento para Covid-19. O pedido para…
Veja maisProjeto altera legislação para permitir direção de veículos automotores a partir dos 16 anos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/29/projeto-altera-legislacao-para-permitir-direcao-de-veiculos-automotores-a-partir-dos-16-anos
Veja maisO Governador João Doria participa, entre os dias 31 de outubro e 2 de novembro, da COP26 (Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas), que ocorre em Glasgow, na Escócia. A comitiva de São Paulo vai se reunir com representantes de coalizões internacionais pelo clima, além de especialistas ambientais e empresários interessados em contribuir…
Veja maisReila Maria/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Lima, relator do projeto do Senado A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que altera o Estatuto do Idoso para permitir que o Ministério Público (MP) possa promover e acompanhar ações relacionadas ao acesso de idosos à saúde e a medicamentos. A medida está prevista no Projeto…
Veja maisÁudio: Segue para sanção projeto que regulamenta profissão de despachante documentalista Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/segue-para-sancao-projeto-que-regulamenta-profissao-de-despachante-documentalista
Veja maisO Governador em exercício e Presidente da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), Deputado Estadual Carlão Pignatari, anunciou neste sábado (30) a formalização de convênios de infraestrutura entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e o município de Fernandópolis, além da construção de centros de saúde e de equipamentos multiuso para a região.…
Veja maisA Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede ao empregador doméstico o direito de deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), no exercício 2022, ano-calendário 2021, o valor referente à contribuição patronal paga à Previdência Social. A medida está prevista no Projeto de Lei 1917/20, do…
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