PEC dos Precatórios é destaque da pauta do Plenário na próxima semana

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Foram convocadas sessões de votação a partir de segunda-feira, às 18 horas A PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo) é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana. Os deputados precisam votar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de…

Veja mais

Humberto Martins participa do lançamento de manifesto dos presidentes de TJs em defesa da democracia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (5), em Recife, da divulgação de carta aberta do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça em defesa do fortalecimento da democracia e da cidadania brasileiras. Intitulado Carta de Recife, o documento foi apresentado…

Veja mais

COP26: subsecretário de Meio Ambiente de SP debate adaptação climática

Nesta segunda-feira (8) a COP26 que ocorre em Glasgow, na Escócia, terá um dia dedicado ao tema Adaptação e Resiliência Climática. O subsecretário de Meio Ambiente da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado, Eduardo Trani, apresentará o Projeto Municípios Paulistas Resilientes. O projeto conta com a participação de 13 municípios de São Paulo…

Veja mais

Comissão aprova projeto que prevê coleta domiciliar de exame em caso de dificuldade de locomoção

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Padilha, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a coleta domiciliar de exames quando o paciente tiver dificuldade de locomoção, na forma de regulamento. O texto insere o dispositivo na Lei Orgânica da Saúde.…

Veja mais

Debatedores defendem ensino integral para combater defasagem causada pela pandemia

A adoção do ensino médio em tempo integral, segundo especialistas em educação, pode ser uma boa estratégia para tentar recuperar os prejuízos na aprendizagem decorrentes da pandemia do coronavírus. Participantes de audiência pública sobre o tema na Comissão de Educação da Câmara nesta sexta (5) ressaltaram que problemas como deficiências em Português e Matemática, falta…

Veja mais

Fiscalização do TCESP aponta gastos de R$ 1,4 bi em obras paralisadas no Estado de SP

05/11/2021 – SÃO PAULO – Fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para averiguar o andamento e as condições de obras feitas com recursos públicos em 113 municípios paulistas aponta gastos de R$ 1,4 bilhão com 140 obras paralisadas. A vistoria, com foco nas áreas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fiscalizacao-tcesp-aponta-gastos-r-14-bi-obras-paralisadas-estado-sp

Veja mais