O Vice-Governador Rodrigo Garcia autorizou, nesta sexta-feira (5), a liberação de um total de R$ 16 milhões em recursos dos programas que compõem o Retoma SP, para aplicação específica na Baixada Santista. Garcia também anunciou a instalação de novos equipamentos estaduais na região, sendo uma unidade do Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI) em Santos, um…
Veja maisMasterMariner/DepositPhotos A audiência vai tratar de possível “pré-sal” na fronteira norte do Brasil As comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta nesta quarta-feira (10) para debater o potencial petrolífero do arco norte do território brasileiro. A audiência será realizada no plenário 5,…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.135.134 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 24 de outubro de 2021, o STJ proferiu…
Veja maisO Governador João Doria junto com o Prefeito da Cidade de São Paulo, Ricardo Nunes, anunciaram na manhã desta sexta-feira (5) uma parceria que tem como objetivo aprimorar a infraestrutura do transporte público da cidade. O Plano de Mobilidade Urbana prevê 27 obras e representa investimento de mais de R$ 5 bilhões. Serão implementados novos…
Veja maisCidades terão novas eleições 5 de dezembro A propaganda eleitoral em Vargem, Salmourão e Reginópolis terá início no próximo sábado (6). As três cidades realizarão novas eleições para a Prefeitura em 5 de dezembro. Devem ser seguidas as mesmas regras estabelecidas para propaganda eleitoral nas eleições ordinárias de acordo com a Lei das Eleições (Lei…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Deputada Leda Sadala, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que responsabiliza as empresas pela presença de corpo estranho em alimentos industrializados, independentemente de haver ou não ingestão pelo consumidor. O Projeto de Lei 9339/17 é de autoria do deputado Cleber…
Veja maisA Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos, definiu que não é abusiva a cláusula de contrato de seguro de vida que prevê cobertura para invalidez permanente por doença apenas na hipótese de perda total da autonomia do segurado. O entendimento reafirmou diversos precedentes, tanto da Terceira quanto…
Veja maisO Governador João Doria junto com o Prefeito da Cidade de São Paulo, Ricardo Nunes, anunciaram na manhã desta sexta-feira (05) uma parceria que tem como objetivo aprimorar a infraestrutura do transporte público da cidade. O Plano de Mobilidade Urbana prevê 27 obras e representa investimento de mais de R$ 5 bilhões. Serão implementados novos…
Veja maisEsse foi o último dos cinco webinários do evento Nesta sexta-feira (5), chegou ao fim a “Semana de Combate a Todas as Formas de Discriminação”, promovida pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, em 1º e 2º graus, do TRE-SP. Foram cinco dias de encontros virtuais em…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Foram convocadas sessões de votação a partir de segunda-feira, às 18 horas A PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo) é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana. Os deputados precisam votar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de…
Veja mais