Com zelo e respeito ao cidadão, STJ comemora os dez anos da Lei de Acesso à Informação

Em 18 de novembro de 2021 comemoram-se os dez anos da sanção da Lei 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI). Destinada a assegurar o direito fundamental à informação, a norma garante à sociedade a obtenção de dados de interesse público ou pessoal diretamente com a administração pública – havendo, inclusive, a previsão…

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Nota de pesar

​Em nome do Tribunal da Cidadania, venho expressar meu profundo pesar pela trágica morte da cantora e compositora Marília Mendonça. O falecimento de uma artista tão jovem, talentosa e renomada choca a todos nós, mas o seu legado e o seu exemplo de mulher forte e atuante permanecerão sempre como uma inspiração para a presente…

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Cancelado debate sobre cortes de verbas para pesquisa na área de ciência e tecnologia

Foi cancelada a audiência pública prevista para a próxima quarta-feira (10) para discutir os recentes cortes no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O debate seria realizado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, a pedido do deputado Aliel Machado (PSB-PR). Ainda não foi definida uma nova…

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Subcomissão da Câmara vai propor medidas para proteção dos direitos de crianças e adolescentes

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Paula Belmonte, vice-presidente da subcomissão, e Diego Garcia, relator Uma subcomissão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados está analisando a proteção e os direitos das crianças e adolescentes no Brasil. A ideia é promover estudos na área com o objetivo de apresentar proposições legislativas…

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Centro Paula Souza prorroga inscrições para cursos de 5G e outras tecnologias

Foram prorrogadas até terça-feira (9) as inscrições para 3 mil vagas em cursos online gratuitos de qualificação em tecnologia 5G, computação em nuvem e inteligência artificial (IA), oferecidos pelo Centro Paula Souza (CPS) em parceria com a Huawei e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (SDE), por intermédio…

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