DownloadDivulgação/Habitação As 417 habitações populares estão sendo erguidas na rua do Bosque, 1.088, em área que era ocupada pela antiga Usina de Asfalto As obras de construção de quatro torres residenciais, com 417 apartamentos, pela Secretaria de Estado da Habitação, seguem avançando no bairro da Barra Funda (zona oeste de São Paulo). No terreno de…
Veja maisNajara Araújo/Câmara dos Deputados Para José Ricardo, medida fornece um alívio às microempresas A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 130/20, que permite às micro e pequenas empresas parcelar débitos tributários com o Simples Nacional. Os interessados poderão aderir ao refinanciamento durante…
Veja maisÁudio: Ex-senador e ex-governador Iris Rezende morre aos 87 anos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/ex-senador-e-ex-governador-iris-rezende-morre-aos-87-anos
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de casos como IAC no CC 170.051, REsp 1.799.367 e REsp 1.892.589, todos classificados no ramo do direito processual civil. O IAC no CC 170.051, assunto competência, estabelece regras…
Veja maisA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados discutiu com especialistas em pesquisa e inovação o papel da Ciência no País. Para os debatedores, a pandemia de Covid-19 trouxe de volta a discussão sobre a importância da ciência e os benefícios que ela traz para a população e a…
Veja maisÁudio: CDH recebe relatório contrário à reforma administrativa que tramita na Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/cdh-recebe-relatorio-contrario-a-reforma-administrativa-que-tramita-na-camara
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o artigo 202 do Código Civil de 2002 deve ser interpretado no sentido de que a interrupção da prescrição somente poderá ocorrer uma vez para a mesma relação jurídica, independentemente de seu fundamento. Com esse entendimento, o colegiado confirmou decisão do Tribunal de Justiça…
Veja maisApós um longo período de impedimento em razão da pandemia, as Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais voltam a receber visitantes para apresentar seus cursos e a infraestrutura das suas unidades de ensino. O avanço da cobertura vacinal e significativa melhora dos índices da Covid-19, permitiu a volta das visitas, que são muito úteis…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar agora emendas do Senado à MP 1057/21, que reedita um programa de crédito pelo qual os bancos fazem empréstimos sob seu risco em troca de créditos presumidos a serem usados para diminuir tributos. O relator, deputado Hugo Motta…
Veja maisDebatedores apontam dificuldades no combate ao racismo estrutural Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/08/debatedores-apontam-dificuldades-no-combate-ao-racismo-estrutural
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