A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o pedido expresso de sustentação oral quando não há intimação do advogado. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos do STJ por meio da consulta,…
Veja maisA 13ª Feira Tecnológica do Centro Paula Souza (Feteps) já está online. Ao todo, a mostra conta com 66 projetos desenvolvidos por estudantes das Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais, que vão ficar expostos até 24 de novembro. Os projetos premiados serão divulgados em 1º de dezembro. Entre as novidades desta edição está…
Veja maisPrefeitura de Vitória da Conquista Rio Pardo atravessa municípios mineiros e baianos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (16), audiência pública sobre a revitalização da bacia do Rio Pardo, que atravessa 37 municípios nos estados de Minas Gerais e da Bahia e onde vivem mais de 500 mil…
Veja maisVídeo: Ao vivo: Cortes de R$ 2,7 bi na ciência e tecnologia serão debatidos na CCT – 11/11/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/ao-vivo-cortes-de-r-2-7-bi-na-ciencia-e-tecnologia-serao-debatidos-na-cct-11-11-2021
Veja mais11/11/2021 – SÃO PAULO – A partir do próximo ano, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) poderá ser critério determinante na avaliação das contas anuais das Prefeituras. Responsável pelo indicador, o Conselheiro Sidney Beraldo defende que cidades com as classificações mais baixas por… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-corregedor-ministra-palestra-sobre-indicadores-efetividade-tcesp
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu a sessão ordinária de julgamentos do dia 16 de novembro para o dia 25, uma quinta-feira. O horário de início é o mesmo, às 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada por meio…
Veja maisO RetomaSP tem sua nona edição no município de Sorocaba, interior paulista, nesta sexta-feira (12). A Prodesp – Empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo –, por meio do Poupatempo, marca presença com soluções inovadoras, atendimentos ao público e orientação sobre os serviços digitais e presenciais, como solicitação da Carteira de Trabalho Digital e do…
Veja maisDivulgação/Ministério da Cidadania Dois projetos em pauta tratam do novo programa assistencial do governo O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (11) sessão para analisar a proposta do Executivo (PLN 23/21) que adapta o Plano Plurianual (PPA) em vigor (Lei 13.971/19) ao programa social Auxílio Brasil (Medida Provisória 1061/21), que substitui o Bolsa Família. O texto…
Veja maisVídeo: Romário assume presidência do Senado e exalta mês da Consciência Negra Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/romario-assume-presidencia-do-senado-e-exalta-mes-da-consciencia-negra
Veja maisEm atenção ao princípio da simetria das formas (Código Civil, artigo 657), os atos que visem a constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a 30 vezes o maior salário mínimo do país exigem procuração por instrumento público. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Veja mais