Humberto Martins reitera compromisso do STJ com a política do CNJ de atenção a pessoas em situação de rua

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"Nosso povo somente será verdadeiramente livre quando formos capazes de vencer as desigualdades", afirmou nesta quinta-feira (11) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a abertura de webinário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a implementação da Política Nacional Judicial de…

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Comissão conclui pela inadequação orçamentária de projeto que reajusta bolsas de pesquisa

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto (D), relator do projeto na Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação concluiu pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei 2290/19, que obriga os órgãos federais de apoio à pós-graduação e pesquisa a reajustar anualmente os valores das bolsas concedidas pela…

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Pesquisa Pronta destaca tema sobre pedido expresso de sustentação oral

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​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o pedido expresso de sustentação oral quando não há intimação do advogado. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos do STJ por meio da consulta,…

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Corregedor ministra palestra sobre indicadores de efetividade do TCESP

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11/11/2021 – SÃO PAULO – A partir do próximo ano, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) poderá ser critério determinante na avaliação das contas anuais das Prefeituras. Responsável pelo indicador, o Conselheiro Sidney Beraldo defende que cidades com as classificações mais baixas por… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-corregedor-ministra-palestra-sobre-indicadores-efetividade-tcesp

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