Comissão debate recomendações da ONU para os direitos das crianças e dos adolescentes

João Viana/Prefeitura de Manaus Uma das recomendações da ONU é a garantia de habitação para crianças e adolescentes A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (17) para debater os direitos das crianças e dos adolescentes, um dos temas objeto das recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da…

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Sexta Turma reafirma que manifestação do MP pela absolvição não impede a Justiça de condenar o réu

​Por entender que a manifestação do Ministério Público pela absolvição do réu nas alegações finais da ação penal não vincula o magistrado – que pode decidir de maneira diversa ou até oposta à posição ministerial –, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus em favor de um…

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Comissões promovem audiência sobre regularização profissional dos motoristas de aplicativos

Rovena Rosa/Agência Brasil Cerca de 25% dos motoristas desistiram de trabalhar em aplicativos em SP devido ao preço da gasolina As comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promovem audiência pública na terça-feira (16) para debater a regularização profissional dos trabalhadores que…

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