Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Metade das emendas individuais deve ser gasta em ações de saúde A Comissão Mista de Orçamento recebe até esta terça-feira (16) emendas ao projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21). Deputados, senadores, bancadas estaduais e comissões poderão sugerir mudanças para despesa e receita, incluindo renúncia de receita,…
Veja maisSenado pode votar Dia Nacional em Homenagem às Vítimas da Covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/16/senado-pode-votar-dia-nacional-em-homenagem-as-vitimas-da-covid-19
Veja maisNa próxima quinta-feira (18) termina o prazo para responder a Pesquisa de Imagem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Disponíveis por 30 dias, os questionários são parte de um projeto estratégico coordenado pela Ouvidoria da instituição. A iniciativa busca aferir a percepção da sociedade sobre a corte – como ela é vista e o quanto…
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Veja maisAo negar provimento a recurso especial interposto pela União, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o benefício do pagamento unificado de tributos –previsto no artigo 2º da Lei 12.024/2009, com a redação dada pelo artigo 6º da Lei 13.097/2015 – é aplicável até a conclusão das obras nos contratos firmados…
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Veja maisReprodução YouTube Lira: presidencialismo de coalizão não se mostra à altura dos desafios O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender a adoção do semipresidencialismo – sistema de governo no qual o presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional. Para Lira, esse modelo é mais…
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