CDH vota projeto que incentiva a entrada de idosos nas universidades Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/19/cdh-vota-projeto-que-incentiva-a-entrada-de-idosos-nas-universidades
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu neste sábado (20) a liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que impedia a aplicação da prova de redação do Enem para candidatos com deficiência que não conseguem se expressar por escrito – por exemplo, os estudantes com paralisia cerebral. Para…
Veja maisO retrato do corpo negro é um dos muitos temas representados na obra plástica de Candido Portinari. Por isso, a agenda desta semana do Museu Casa de Portinari, instituição da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerida pela ACAM Portinari, promoverá, atividades, que permeiam pela temática em homenagem…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Carlos Chiodini considera injusta a atual destinação dos recursos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 75% dos recursos arrecadados pelo governo federal com a outorga de rodovia a investimentos na própria malha viária concedida. Segundo o texto aprovado, o restante deverá…
Veja maisÁudio: Senado celebra 50 anos do Ciman, uma das escolas mais tradicionais do DF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/senado-celebra-50-anos-do-ciman-uma-das-escolas-mais-tradicionais-do-df
Veja maisA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a suspensão da execução fiscal – determinada pelo artigo 7º-A, parágrafo 4º, inciso V, da Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperação de Empresas e Falência – LREF) – afasta o óbice da dupla garantia e permite a habilitação do crédito público na falência. O dispositivo…
Veja maisConhecido por suas aplicações na indústria farmacêutica, de cosméticos e na culinária, o óleo de pequi (Caryocar brasiliense) é extraído a partir da polpa e da amêndoa do fruto originário do Cerrado. No entanto, o que sobra após esse processo (cerca de 90% da massa) geralmente é descartado, gerando um desperdício que pode chegar a…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Felipe Rigoni: atual taxa inviabiliza a intenção de se regularizar os produtos aeronáuticos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2835/19, do Senado, que reduz a taxa de fiscalização cobrada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para homologação de certificados de aviões…
Veja maisÁudio: Plenário do Senado vai debater PEC dos precatórios nesta segunda-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/plenario-do-senado-vai-debater-pec-dos-precatorios-nesta-segunda-feira
Veja maisA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores a serem recebidos pelo beneficiário, em decorrência da morte do segurado contratante de plano VGBL, não integram a herança e, portanto, não se submetem à tributação pelo Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Com esse entendimento, o colegiado, de forma unânime,…
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