A morte de um familiar quase sempre deixa questões a serem resolvidas pelos herdeiros e sucessores, cuja habilitação é regulada por um grupo de instrumentos legais – como a Constituição Federal e o Código Civil –, com base nos quais devem ser realizados procedimentos como o inventário e a partilha. Entretanto, a posição de herdeiro…
Veja maisÁudio: Debate expõe dificuldades de migrantes e refugiados no Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/debate-expoe-dificuldades-de-migrantes-e-refugiados-no-brasil
Veja maisEm comissão, afegãos se queixam de burocracia excessiva do Itamaraty para acolher refugiados Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/19/em-comissao-afegaos-se-queixam-de-burocracia-excessiva-do-itamaraty-para-acolher-refugiados
Veja maisVídeo: Relatório da Instituição Fiscal Independente destaca aumento da dívida pública e inflação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/relatorio-da-instituicao-fiscal-independente-destaca-aumento-da-divida-publica-e-inflacao
Veja maisÁudio: Projeto de lei geral do licenciamento ambiental divide debatedores em audiência conjunta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/projeto-de-lei-geral-do-licenciamento-ambiental-divide-debatedores-em-audiencia-conjunta
Veja maisComissões debatem regularização fundiária com Incra, agricultores e ambientalistas nesta terça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/19/comissoes-debatem-regularizacao-fundiaria-com-incra-agricultores-e-ambientalistas-nesta-terca
Veja maisSob o rito dos recursos repetitivos (Tema 878), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três novas teses de direito tributário, com a finalidade de compatibilizar entendimentos anteriores do colegiado – firmados em repetitivos e outros precedentes – com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 808 da repercussão geral, segundo…
Veja maisMayke Toscano/Secom-MT A pasta da Saúde foi a mais beneficiada pelas emendas ao Orçamento 2022 O Ministério da Saúde foi o principal beneficiado pelas emendas apresentadas ao Orçamento 2022 (PLN 19/21), recebendo R$ 5,5 bilhões de emendas individuais e R$ 5,3 bilhões de emendas de bancada. A vantagem é parcialmente explicada pela obrigação constitucional que…
Veja maisVídeo: Veja o que o Senado aprovou nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/veja-o-que-o-senado-aprovou-nesta-semana-2
Veja maisA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retificou o edital da sessão extraordinária de 2 de dezembro, corrigindo a informação sobre a forma de realização da sessão, que será por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. A sessão extraordinária do dia 2, quinta-feira, terá início às 9h. O…
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