Por entender que a parte tem o direito líquido e certo de ser cientificada dos atos processuais, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível o uso de mandado de segurança contra decisão que não apreciou alegação de nulidade por falta de intimação de terceiro interessado previamente cadastrado nos autos. O colegiado…
Veja maisIone Moreno/Prefeitura de Manaus Proposta beneficiaria mães que não conseguiram voltar a trabalhar A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (22) o Projeto de Lei 2757/21, que cria a aposentadoria por cuidados maternos. A deputada Taliria Petrone (Psol-RJ), autora do projeto e do pedido para realização da audiência, explica que…
Veja maisPor maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores devidos pela Eletrobras em razão dos expurgos na correção monetária do empréstimo compulsório sobre consumo de energia elétrica podem ser remunerados com juros de 6% ao ano até a data da respectiva assembleia geral extraordinária que autorizou a conversão do…
Veja maisComo isolante elétrico resistente a altas temperaturas, o nitreto de boro é um material com muitas aplicações comerciais. E novas funcionalidades ainda podem ser exploradas, entre elas a produção de diodos emissores de luz (LEDs) ultravioleta de tipo C (UVC). Esse tipo de luz é muito útil para esterilizar ambientes, superfícies ou mesmo a água,…
Veja maisA morte de um familiar quase sempre deixa questões a serem resolvidas pelos herdeiros e sucessores, cuja habilitação é regulada por um grupo de instrumentos legais – como a Constituição Federal e o Código Civil –, com base nos quais devem ser realizados procedimentos como o inventário e a partilha. Entretanto, a posição de herdeiro…
Veja maisÁudio: Debate expõe dificuldades de migrantes e refugiados no Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/debate-expoe-dificuldades-de-migrantes-e-refugiados-no-brasil
Veja maisEm comissão, afegãos se queixam de burocracia excessiva do Itamaraty para acolher refugiados Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/19/em-comissao-afegaos-se-queixam-de-burocracia-excessiva-do-itamaraty-para-acolher-refugiados
Veja maisVídeo: Relatório da Instituição Fiscal Independente destaca aumento da dívida pública e inflação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/relatorio-da-instituicao-fiscal-independente-destaca-aumento-da-divida-publica-e-inflacao
Veja maisÁudio: Projeto de lei geral do licenciamento ambiental divide debatedores em audiência conjunta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/projeto-de-lei-geral-do-licenciamento-ambiental-divide-debatedores-em-audiencia-conjunta
Veja maisComissões debatem regularização fundiária com Incra, agricultores e ambientalistas nesta terça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/19/comissoes-debatem-regularizacao-fundiaria-com-incra-agricultores-e-ambientalistas-nesta-terca
Veja mais