A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de casos que versam sobre possível ressarcimento ao erário nos autos de ação civil por ato de improbidade administrativa. Os REsp 1.899.407, REsp 1.899.455 e REsp…
Veja maisEm julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a citação na ação de cobrança é suficiente para cumprir a exigência – fixada no artigo 290 do Código Civil – de dar ciência ao devedor sobre a cessão do crédito, não havendo necessidade de que o credor…
Veja maisA pesquisa genética tem proporcionado avanços na busca de possíveis causas do autismo, bem como na detecção precoce e nos cuidados com a saúde dos indivíduos afetados. E os estudos comportamentais têm auxiliado na inclusão social, na convivência familiar e na educação de crianças com transtorno do espectro autista (TEA). Mas ainda há muito a…
Veja maisA busca por justiça nem sempre termina quando o processo chega ao fim. O ordenamento jurídico brasileiro reconhece que mesmo uma condenação transitada em julgado pode vir a apresentar resultado equivocado ou injusto. Diante do erro judiciário, o sentenciado a pena privativa de liberdade ou restritiva de direito tem assegurada a faculdade de ingressar em…
Veja maisÁudio: Senado comemora Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/senado-comemora-dia-nacional-de-luta-da-pessoa-com-deficiencia
Veja maisParte da pista expressa da Marginal Pinheiros, sentido Castello Branco, será totalmente interditada pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), no período noturno, entre os dias 14 e 18 de outubro. O bloqueio acontecerá entre a Rua Engenheiro Mesquita Sampaio e a Ponte Octávio Frias de Oliveira (Ponte Estaiada) e servirá para o lançamento das…
Veja maisÁudio: Projeto inclui Lanceiros Negros como Heróis da Pátria Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/projeto-inclui-lanceiros-negros-como-herois-da-patria
Veja maisDownload Inauguração da nova unidade do Centro de Inovação da Educação Básica Paulista (CIEBP) em Sorocaba Nesta quinta-feira (14), o Secretário Estadual da Educação, Rossieli Soares, inaugurou uma nova unidade do Centro de Inovação da Educação Básica Paulista (CIEBP) da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) na Escola Estadual Francisco Euphrasio Monteiro,…
Veja maisÁudio: STF derruba lei que permitia venda de remédios para emagrecer Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/stf-derruba-lei-que-permitia-venda-de-remedios-para-emagrecer
Veja maisO Governador João Doria nomeou César Eduardo Temer Zalaf como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Advogado, professor e perito judicial, o jurista é da cidade de Campinas. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (15). A escolha de Doria foi feita a partir de lista…
Veja mais