Novo episódio do PodContas explica como funciona o teto constitucional

24/11/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de explicar sobre o teto constitucional, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o 54º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos jurisdicionados, produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP). A edição traz como… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-novo-episodio-podcontas-explica-como-funciona-teto-constitucional

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Presidente do STJ é condecorado pela Câmara dos Deputados com a Medalha do Mérito Legislativo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quarta-feira (24) a Medalha do Mérito Legislativo, honraria concedida pela Câmara dos Deputados a personalidades e entidades que tenham prestado relevantes serviços à instituição parlamentar ou ao Brasil.​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​ ​O deputado Arthur Lira entrega a comenda ao…

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Corte Eleitoral e Governo de Minas celebram acordo para compartilhar informações

Objetivo do termo é regulamentar o intercâmbio de conhecimentos, informações e bases de dados entre os órgãos participantes, em consonância com o disposto na Lei 13.444/2017 Nesta terça-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Governo de Minas Gerais e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) assinaram, em Brasília, na sede do TSE,…

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Comissão aprova convocação de ministro para explicar exploração de petróleo perto de Noronha

Divulgação/Marinha do Brasil Leilão prevê exploração de áreas próximas a santuários ecológicos A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) a convocação do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, para debater licenciamento ambiental e explicar os impactos turísticos da exploração de petróleo na Bacia de Potiguar. A convocação atende…

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Câmara dos Deputados homenageia Vice-Presidente do TCESP

24/11/2021 – SÃO PAULO – O Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Dimas Ramalho, recebeu a Medalha Mérito Legislativo, da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (24), em sessão solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em Brasília. Criada em 1983, a honraria é… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-camara-deputados-homenageia-vice-presidente-tcesp

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