Girão comemora rejeição da chamada PEC da Vingança
Girão comemora rejeição da chamada PEC da Vingança Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/21/girao-comemora-rejeicao-da-chamada-pec-da-vinganca
Veja maisPeríodo de livramento condicional deve ser computado no cálculo de extinção da pena
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo de livramento condicional deve ser computado para a extinção da pena, observado o tempo máximo de cumprimento previsto no artigo 75 do Código Penal, independentemente de a condenação ter sido menor ou maior do que esse limite. "Um dia em livramento condicional…
Veja maisFatecs oferecem isenção e redução da taxa de inscrição do Vestibular de 2022
A partir desta quinta-feira (21), os interessados em concorrer às vagas para os cursos das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) para o primeiro semestre de 2022 já podem solicitar a isenção ou redução de 50% na taxa de inscrição do processo seletivo. Os pedidos devem ser feitos exclusivamente pela internet, até as 15 horas do…
Veja maisTrabalho dos profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional é tema de debate
Breno Esaki/Agência Saúde DF Fisioterapeuta atende paciente com sequelas pós-covid A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (26) para debater as condições de trabalho dos profissionais da fisioterapia e da terapia ocupacional. O pedido para a realização do debate foi feito pela deputada Vivi Reis (Psol-PA)…
Veja maisDário Berger: Sistema Nacional de Educação será a maior política educacional do Brasil
Dário Berger: Sistema Nacional de Educação será a maior política educacional do Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/21/dario-berger-sistema-nacional-de-educacao-sera-a-maior-politica-educacional-do-brasil
Veja maisSTJ define retorno de sessões presenciais para fevereiro de 2022 e dia de eleição para ministros
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (21), por unanimidade, que as sessões de julgamento na modalidade presencial serão retomadas no início do próximo semestre forense, em fevereiro de 2022. O presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, citou o avanço da vacinação contra a Covid-19 e a queda no número de…
Veja maisMunicípios recebem R$ 481 milhões em segundo repasse de ICMS de outubro
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transferiu na última terça-feira (19) R$ 481,16 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante de ICMS arrecadado entre 11 e 15 de outubro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações…
Veja maisUrna eletrônica: relatório do TCU diz que equipamento é seguro e auditável
Documento destaca ainda que voto impresso aumentaria risco de fraude eleitoral Nesta quarta-feira (20), O Tribunal de Contas da União (TCU) atestou, na primeira etapa de uma auditoria em desenvolvimento pelo órgão, que o sistema eletrônico de votação é seguro e auditável, e que a adoção do voto impresso levaria a um processo mais oneroso,…
Veja maisProjeto de valorização da família pode promover proteção social, dizem especialistas
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto é relatora do projeto Especialistas ouvidos pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 1926/20, que estabelece diretrizes para fortalecimento de vínculos familiares, afirmam que a proposta pode representar mais proteção social para vulneráveis. A representante da Secretaria Nacional de Assistência…
Veja maisVai à Câmara projeto de ajuda de R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos
Vai à Câmara projeto de ajuda de R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/21/vai-a-camara-projeto-de-ajuda-de-r-2-bilhoes-para-santas-casas-e-hospitais-filantropicos
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