Presidente do TSE apresenta na próxima segunda (29) resultado do Teste Público de Segurança 2021

Os jornalistas que quiserem participar da entrevista coletiva devem se cadastrar até este sábado (27) Na próxima segunda-feira (29), às 16h, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciará, em entrevista coletiva, o resultado da sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação. Também estarão presentes…

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Emendas de relator atenderam neste ano 4.838 prefeituras de todos os partidos

A Comissão Mista de Orçamento divulgou nesta sexta-feira (26) a relação das emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9, executadas neste ano e em 2020. A publicação atende disposição do Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado 1/2021 para dar maior publicidade e transparência à distribuição desses recursos. O ato…

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Tribunal de Contas divulga calendário de obrigações para exercício de 2022

26/11/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o calendário de atividades e obrigações dos órgãos fiscalizados para o exercício de 2022. O Comunicado SDG nº 54/2021, veiculado no Caderno Legislativo do Diário Oficial de quinta-feira (25/11), é direcionado a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-divulga-calendario-obrigacoes-para-exercicio-2022

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TRE-SP aprova regulamentação do teletrabalho

Unidades deverão manter efetivo mínimo em regime presencial Na sessão plenária desta quinta-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) aprovou por unanimidade a Resolução TRE-SP nº 567/2021, que institui seu regime de teletrabalho. A resolução estabelece critérios e quantitativos para o regime de teletrabalho, além da obrigatoriedade de fixação de metas de desempenho. De acordo…

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Comissão debate modelo único de avaliação biopsicossocial da deficiência

Ricardo Amanajás/Agência Pará Comissão quer informações sobre documento que será publicado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (30) a implantação de instrumento e modelo único de avaliação biopsicossocial da deficiência. O debate atende a pedido dos deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Rejane Dias (PT-PI) e…

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