Justiça Federal em Sergipe vai julgar ações sobre derramamento de óleo em praias do Nordeste

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou liminar deferida pelo relator, ministro Francisco Falcão, e declarou a competência da 1ª Vara Federal de Sergipe para processar e julgar as ações civis públicas relativas ao derramamento de óleo em alto-mar, nas águas do Nordeste brasileiro, ocorrido em 2019, e que atingiu várias praias da…

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Indenização por violação de obrigação contratual exige prova de prejuízo e nexo causal

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou, por suposta violação de direitos autorais, uma companhia de seguros que distribuiu a 30 mil corretores cópias de um software adquirido de uma empresa de informática. Para a Terceira Turma, não houve violação…

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Câmara apresenta programa legislativo para vereadores do Nordeste

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados André de Paula: vereador percebe mais rápido angústias e esperanças do cidadão O 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado André de Paula (PSD-PE), participou nesta quinta-feira (25) do Encontro Nordestino de Legislativos Municipais. André de Paula apresentou aos vereadores do Nordeste o Programa de Interação Legislativa (Prolegis), rede…

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Governo entrega a nova UTI pediátrica do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia

O Vice-Governador Rodrigo Garcia entregou, nesta quinta-feira (25), a nova UTI pediátrica do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, referência em procedimentos de alta complexidade nesta especialidade. O espaço foi ampliado e vai dobrar a capacidade de atendimento com realização de 500 cirurgias cardíacas pediátricas por ano. O Governo de SP vai investir mais de R$…

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Câmara está pronta para agir contra nova variante do coronavírus, diz Lira

Acervo Câmara dos Deputados Lira: “Decisão, agilidade e cuidado com o Brasil” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou neste sábado (27) que a Câmara estará pronta para responder, se houver necessidade de adotar mais ações de enfrentamento da nova variante do coronavírus, a ômicron. “Seguiremos acompanhando os desdobramentos”, disse, por meio…

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