CDH vota projeto que prevê acesso da Defensoria Pública a cadastro de crianças e adolescentes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/29/cdh-vota-projeto-que-preve-acesso-da-defensoria-publica-a-cadastro-de-criancas-e-adolescentes
Veja mais29/11/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (6/12), das 10h30 às 12h00, a sexta e última edição do ano da Jornada de Privacidade, evento online que tem como intuito abordar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), principalmente em relação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-promove-ultimo-encontro-jornada-privacidade-lgpd-dia-6
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou à marca de 1.204.749 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 28 de novembro de 2021,…
Veja maisO Governador João Doria assinou nesta segunda-feira (29), em Itupeva, o decreto de criação do Distrito Turístico Serra Azul, englobando um complexo de parques temáticos e centros de compras na região de Jundiaí. A previsão é de R$ 1,8 bilhão em investimentos privados nas cidades de Itupeva, Jundiaí, Louveira e Vinhedo ao longo dos próximos…
Veja maisCampanha incentiva o exercício da cidadania pelos jovens Começa nesta segunda-feira (29) a Semana do Jovem Eleitor em todo o país, campanha promovida pela Justiça Eleitoral que visa a incentivar os adolescentes de 16 e 17 anos a exercer a cidadania por meio do voto nas Eleições 2022. Apesar de não ser obrigatório até os…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Denis Bezerra: Conselhos municipais estão mais próximos das comunidades A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto do Idoso para obrigar a administração pública a realizar, pelo menos uma vez por ano, vistorias presenciais em Instituições de Longa…
Veja mais29/11/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de destacar a importância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na superação das crises desencadeadas pela COVID-19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (2/12), das 14h00 às 17h00, seminário online para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promovera-debates-sobre-ods-superacao-efeitos-pandemia
Veja mais"O Superior Tribunal de Justiça demonstra à sociedade que somos apenas inquilinos do poder, cujos verdadeiros proprietários são as cidadãs e os cidadãos deste país", declarou o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a décima edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura…
Veja maisPela segunda vez, o Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), da Secretaria de Turismo e Viagens – Setur-SP, fará uma pesquisa para saber como os moradores avaliam o turismo em suas cidades e no Estado. Serão envolvidos 395 municípios, sendo 70 estâncias turísticas, 140 municípios de interesse turísticos – MITs e 185 cidades…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Carla Dickson: pessoas com deficiência fazem parte de um grupo vulnerável A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2509/21, que permite que pessoa com deficiência com mais de 21 anos capacitada para o trabalho possa ser considerada dependente na…
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