Marina Ramos/Câmara dos Deputados Celina Leão: resolução causa insegurança jurídica A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (2) sobre o tema: “Avaliação de imóveis e a Resolução 4.754/19, do Banco Central”. A deputada Celina Leão (PP-DF), que propôs a realização do debate, lembra que a nova norma…
Veja maisVídeo: Brasil superou desafio da crise energética deste ano, dizem especialistas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/12/brasil-superou-desafio-da-crise-energetica-deste-ano-dizem-especialistas
Veja maisEstá aberto o prazo para envio das proposições de enunciados que serão analisadas na IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002. As propostas poderão ser encaminhadas até 7 de março, por meio de formulário disponível no portal do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento – realização do CJF, por intermédio do Centro de Estudos…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta quarta (01) 4.440.191 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 154.159 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Veja maisA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 1665/20, do deputado Ivan Valente (Psol-SP) e outros 9 parlamentares, que cria medidas de proteção social e da saúde para entregadores enquanto perdurar a emergência de saúde pública por causa da pandemia de Covid-19. A proposta será enviada ao Senado. O texto foi…
Veja maisCarlos Viana: "evangélicos querem ser respeitados" Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/01/carlos-viana-evangelicos-querem-ser-respeitados
Veja maisA ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que estabeleceu indenização por danos morais de R$ 600 mil à família de um adolescente morto no episódio conhecido como Chacina de Costa Barros. O caso ocorreu em 2015, quando um carro com cinco…
Veja maisPor meio do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), o Governo de SP vai investir cerca de R$ 116,8 milhões na recuperação de 10 estradas vicinais localizadas nos extremos da cidade de São Paulo. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (1) após reunião entre o secretário de Estado de Logística e Transportes, João Octaviano, e…
Veja maisO Grupo de Trabalho da Câmara criado para elaborar um projeto de lei sobre um novo Código de Mineração para o Brasil adiou, nesta quarta-feira (1º), a votação do relatório da deputada Greyce Elias (Avante-MG). Diferentes parlamentares apresentaram pedido de vista, para terem mais tempo de analisar o texto, que modifica uma legislação que vem…
Veja maisHeinze anuncia construção de porto marítimo no Rio Grande do Sul Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/01/heinze-anuncia-construcao-de-porto-maritimo-no-rio-grande-do-sul
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