Disseminação de informações falsas ameaça a democracia O prêmio Nobel da Paz de 2021, atribuído aos jornalistas Maria Ressa e Dmitry Muratov, deu grande visibilidade não só à questão da liberdade de expressão nas Filipinas e na Rússia, mas também à desinformação, que é uma preocupação crescente em todo o mundo. Um ponto comum entre…
Veja maisReila Maria/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou desvincular a medida de lei que não está em vigor A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite ao segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) acumular o recebimento integral de dois benefícios previdenciários – pensão por morte e…
Veja maisSenadores entregam relatório da CPI ao TCU e à Procuradoria da República no DF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/28/senadores-entregam-relatorio-da-cpi-ao-tcu-e-a-procuradoria-da-republica-no-df
Veja maisA Cúpula Judicial Ibero-Americana (Cumbre) aprovou, durante Assembleia Plenária da sua XX edição, a criação da Rede Ibero-Americana de Integridade Judicial, com base em um projeto apresentado e coordenado pelo Brasil. Colômbia e Paraguai também fazem parte da coordenação da rede criada. O evento foi realizado na cidade do Panamá, nos dias 21 e 22…
Veja maisO Governador em exercício e Presidente da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), Deputado Estadual Carlão Pignatari, foi a Rio Claro nesta quinta-feira (28) para anunciar investimento de R$ 11,9 milhões para a construção de uma Fatec (Faculdade de Tecnologia do Estado) na cidade. A licitação já foi concluída, e as obras devem…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Os deputados deram início à sessão de votações do Plenário. Foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 934/18, que aprova o texto do acordo de cooperação na área da defesa entre o Brasil e a Indonésia assinado em 2017. A matéria vai ao Senado. A sessão…
Veja maisVídeo: Ao vivo: CRE debate turismo gastronômico e faz mostra de artesanato – 28/10/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/ao-vivo-cre-debate-turismo-gastronomico-e-faz-mostra-de-artesanato
Veja maisO novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio. Nele, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro detalha a tese fixada no Tema 1.025 dos recursos repetitivos sobre o cabimento da aquisição de imóveis particulares situados em Planaltina, região administrativa do Distrito Federal, por usucapião, ainda…
Veja maisA Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de Lei 607/2021 que traz novas normas para comercialização e produção de produtos artesanais alimentícios, como os queijos, linguiças, pães e bolos. O Governo de São Paulo propôs as mudanças pois a legislação atual não atende as necessidades da cadeia produtiva, do…
Veja maisEnerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Inclusão digital é um dos eixos da nova política O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) discute nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei 4513/20, que institui a Política Nacional de Educação Digital. O projeto tem como relator o deputado Professor Israel Batista (PV-DF). Conforme a…
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