Volta à Câmara liberação de recursos do Fundo Social para saúde e educação

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que exclui das regras do arcabouço fiscal as despesas temporárias em educação pública e saúde custeadas com recursos do Fundo Social do pré-sal. A proposta retornará à Câmara dos Deputados, em virtude das alterações feitas pelo relator, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). O texto foi aprovado…

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Controladora Interna receberá prêmio de melhor tese de Mestrado em Gestão e Políticas Públicas

03/12/2025 – SÃO PAULO – A Controladora Interna do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Carmen Leite Vanin, receberá na quinta-feira (11/12), o certificado oficial de premiação como a melhor dissertação da turma de Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas (MPGPP) da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-controladora-interna-recebera-premio-melhor-tese-mestrado-gestao-e-politicas-publicas

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Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 2 e 3/12

Primeira Câmara aprecia 115 processos da Ordem do Dia 02/12/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (2/12), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 115 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-2-e-312

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CPMI do INSS ouve secretário da Confederação de Agricultores Familiares nesta quinta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve nesta quinta-feira (4), às 9 horas, o depoimento do secretário da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil (Conafer), Silas da Costa Vaz. O requerimento para a convocação foi apresentado pelo…

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