Juiz não pode decretar prisão quando MP requer medidas menos gravosas, entende Quinta Turma Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/16102025-Juiz-nao-pode-decretar-prisao-quando-MP-requer-medidas-menos-gravosas–entende-Quinta-Turma.aspx
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras de proteção da criança e do adolescente contra o trabalho infantil em ambiente digital. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), o Projeto de Lei 3444/23 foi aprovado…
Veja maisEm pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (15), o senador Sergio Moro (União-PR) elogiou a escolha de María Corina Machado, líder da oposição venezuelana, para o Prêmio Nobel da Paz e apresentou um voto de louvor à agraciada. Moro declarou que María representa a resistência democrática à ditadura de Nicolás Maduro e criticou a postura do governo brasileiro — que,…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um protocolo para atendimento imediato de crianças e adolescentes em casos de suspeita de violência em ambientes virtuais. A proposta foi aprovada em Plenário na madrugada desta quinta-feira (16) e será enviada ao Senado. De autoria…
Veja maisAo destacar o Dia do Professor, o senador Lucas Barreto (PSD-AP) homenageou esses profissionais durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (15). Ele enfatizou o papel essencial da categoria na construção de uma sociedade justa e desenvolvida. E também alertou sobre a necessidade de se garantir condições dignas de trabalho aos educadores. Além disso, o senador…
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política de prevenção e enfrentamento da violência no âmbito escolar (Prever), a ser coordenada pela União em cooperação e colaboração com os estados e municípios. A proposta foi aprovada em Plenário na madrugada desta quinta-feira…
Veja maisEm pronunciamento nesta quarta-feira (15), o senador Jorge Seif (PL-SC) reagiu a declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que classificou o atual Congresso como o de mais “baixo nível” da história. Para Seif, a fala do presidente, feita em um evento em homenagem aos professores no Rio de Janeiro, é na verdade um…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas de proteção para a primeira infância (até 6 anos) no ambiente digital. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), o Projeto de Lei 1971/25 foi aprovado nesta quarta-feira (15)…
Veja maisA erradicação do trabalho infantil foi tema da audiência pública que a Comissão de Educação (CE) do Senado promoveu nesta quarta-feira (15). Os participantes discutiram, entre outras questões, como a educação e a articulação intersetorial podem contribuir para enfrentar o problema. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/10/erradicacao-do-trabalho-infantil-requer-articulacao-intersetorial-dizem-debatedores
Veja maisResolução de agência reguladora não é parâmetro para recurso especial, define Primeira Seção Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/15102025-Resolucao-de-agencia-reguladora-nao-e-parametro-para-recurso-especial–define-Primeira-Secao.aspx
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