CI promove audiência pública para debater concessão do aeroporto de Navegantes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/03/ci-promove-audiencia-publica-para-debater-concessao-do-aeroporto-de-navegantes
Veja maisA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, absolveu dois homens condenados por roubo, denunciados após a vítima realizar o reconhecimento fotográfico de ambos com base em vídeo de outro crime. Para o colegiado, o procedimento não respeitou as regras do artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP) para a confirmação…
Veja maisSão Paulo ultrapassou nesta sexta-feira (3) a marca de 5 milhões de doses adicionais de vacina contra COVID-19 aplicadas no estado. Ontem, SP anunciou a redução de 5 para 4 meses no intervalo da dose adicional da vacina de Covid-19 no estado de São Paulo. A medida foi uma recomendação do Comitê Científico do Coronavírus…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Tiago Dimas A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a administração pública a disponibilizar todos os documentos oficiais em formato pesquisável para tornar o conteúdo do arquivo acessível à pessoa com deficiência…
Veja maisCDH debaterá violência contra a mulher com deficiência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/03/cdh-debatera-violencia-contra-a-mulher-com-deficiencia
Veja maisA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.083), estabeleceu a tese de que o exercício de atividade sob condições especiais pela exposição a ruído, quando constatados diferentes níveis de efeitos sonoros, deve ser aferido por meio do Nível de Exposição Normalizado (NEN). Segundo o colegiado,…
Veja maisO Governador João Doria se reuniu nesta sexta-feira (3), em Nova York, com a diretoria do Black Rock, maior fundo de investimentos do mundo, para apresentar as boas práticas de gestão, responsabilidade fiscal e administrativa e o compromisso do Estado de SP com a agenda ESG. Durante o encontro, o grupo internacional manifestou interesse em…
Veja maisDivulgação/Agência de Notícias do Paraná Audiência vai debater os critérios para o patrocínio estatal ao esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (7) para discutir o patrocínio estatal ao esporte. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 6, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa…
Veja maisAliciadores reforçam atuação nas redes sociais durante a pandemia, adverte especialista Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/03/aliciadores-reforcam-atuacao-nas-redes-sociais-durante-a-pandemia-adverte-especialista
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a adoção realizada sob as regras do Código Civil de 1916 era passível de revogação consensual após a entrada em vigor do Código de Menores (Lei 6.697/1979), mas antes de sua substituição pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/1990). Com…
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