04/12/2025 – FLORIANÓPOLIS (SC) – A Presidente do TCE, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, assinou protocolo de intenções para formalização de acordo de cooperação técnica para disponibilizar informações e dados sobre os Regimes Próprios de Previdência (RPPS) no Brasil. O documento tem como… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-assina-protocolo-para-compartilhar-dados-regimes-previdencia
Veja maisPodcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre ônus da prova em saques do Pasep Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/04122025-Podcast-Radio-Decidendi-analisa-decisao-sobre-onus-da-prova-em-saques-do-Pasep.aspx
Veja maisGrupo conheceu a estrutura e o funcionamento da Justiça Federal O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu, no dia 3 de dezembro, a visita de alunos da Universidade… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441557
Veja maisArquivo/Câmara dos Deputados Parlamentares aprovaram a convocação do governador de MG, Romeu Zema Na última reunião de 2025, nesta quinta-feira (4), a CPMI do INSS aprovou a convocação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Foram rejeitados os requerimentos para convocação de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente da República, Luiz Inácio Lula…
Veja maisO presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Américo Monte Júnior, ficou em silêncio na maioria das perguntas do relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL). Ele respondeu apenas algumas questões sobre relação de parentesco e posse de bens. Conforme o relator, o depoente recebeu auxílio emergencial na época da pandemia do…
Veja mais04/12/2025 – FLORIANÓPOLIS (SC) – O “Bom dia, Congressista” é uma das novidades do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizado em Florianópolis (SC), entre os dias 2 e 5 de dezembro. Sob a condução do apresentador e Diretor de Comunicação Social (DCS), Fernando Martins, e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-videocast-bom-dia-congressista-entrevista-representantes-tribunais-contas-iv-citc
Veja maisMinistros do STJ entregam a Lula anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/04122025-Ministros-do-STJ-entregam-a-Lula-anteprojeto-da-Lei-Geral-de-Direito-Internacional-Privado.aspx
Veja maisMulher afirmou que sofreu prisões ilegais, demissão, afastamento do convívio familiar e maus-tratos A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441556
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira O Congresso Nacional rejeitou dois vetos do presidente da República, tornando lei a exigência de exame toxicológico na primeira habilitação de condutores de categorias A e B. Os parlamentares também rejeitaram veto permitindo isenção de taxas para a Embrapa. Os textos serão promulgados…
Veja maisEm audiência pública na Comissão Temporária para Atualização do Código Civil, nesta quinta-feira (4), juristas apontaram desafios para a proposta de identificar conteúdos gerados por inteligência artificial (IA). Os convidados também consideraram o direito digital, previsto na proposta, uma inovação legislativa e defenderam a necessidade de o projeto do novo código, em análise na comissão,…
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