Reila Maria/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: “No Brasil existe um predomínio absoluto da Honda há anos” A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) para discutir a influência da legislação no domínio de mercado de motocicletas pela empresa Honda. O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que pediu…
Veja maisÁudio: Vai à sanção projeto que cria o Dia Nacional do Condutor de Ambulância Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/vai-a-sancao-projeto-que-cria-o-dia-nacional-do-condutor-de-ambulancia
Veja maisA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a uma mulher presa em flagrante sob a acusação de tráfico de drogas, em razão da ilegalidade da atuação de guardas municipais na ação. Para o colegiado, os guardas extrapolaram sua competência ao desempenhar atividade de investigação a partir de denúncia anônima, inclusive…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta quinta (4) menos de 1,5 mil pessoas internadas em Unidades de Terapia Intensiva pela Covid-19: são 1.463 pacientes neste tipo de leito. Os números são os menores desde abril de 2020, início da pandemia. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção…
Veja maisMédicos e pacientes querem a inclusão, no Sistema Único de Saúde (SUS), de terapias para a neuropatia óptica hereditária de Leber. A doença rara e ainda pouco conhecida, que pode levar à cegueira, foi tema de audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (4). Mais conhecida como LHON,…
Veja maisLeila Barros reitera importância da Lei do Stalking Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/04/leila-barros-reitera-importancia-da-lei-do-stalking
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (4) os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que manteve em 15% da receita corrente líquida de Belford Roxo (RJ) o limite máximo de retenção das parcelas mensais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Atendendo…
Veja maisO Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, Marcos Penido, representou o Governo do Estado no lançamento do Consórcio Brasil Verde nesta quinta-feira (4), durante a COP26. O objetivo do grupo é fortalecer a governança socioambiental e climática do país, além de buscar financiamentos internacionais. O consórcio é uma iniciativa da coalizão “Governadores…
Veja maisHouve suspensão do repasse de cotas do fundo partidário Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (04), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou as contas do diretório estadual do partido Avante relativas ao exercício de 2017. A decisão determinou a suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidário à legenda pelo período de…
Veja maisAtendimento é realizado na Secretaria Judiciária, sem necessidade de agendamento O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) iniciou, nesta semana, a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/413106
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