Página Sob Medida – Advogado está de cara nova, com novos conteúdos e site mais moderno

​Criada em agosto de 2013, a página Sob Medida – Advogado foi totalmente reformulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mais moderno, leve e com nova organização, o site dedicado aos advogados que atuam no tribunal foi redesenhado para facilitar o acesso a todas as informações, permitindo a localização do conteúdo de forma intuitiva. A página…

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CCJ aprova obrigação de juiz analisar pareceres de Câmara e Senado no controle de constitucionalidade

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei 2585/21, que inclui, entre os fundamentos essenciais da decisão judicial sobre a constitucionalidade de leis ou de atos normativos, a análise dos pareceres aprovados pelas CCJs da Câmara e  do Senado Federal. Como…

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre a extinção da punibilidade

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de dois recursos – o REsp 1.785.383 e o REsp 1.785.861 –, em razão de revisão de tese firmada no julgamento do REsp 1.519.777. Os recursos incluídos, classificados…

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Na assinatura dos atos de autorização do 5G, Humberto Martins diz que tecnologia vai revolucionar a Justiça

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta terça-feira (7) que a implantação da rede 5G no Brasil vai revolucionar a vida de pessoas e empresas – e também o trabalho do Judiciário – de modo comparável ao impacto gerado pelo surgimento da…

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